Marcia Antonia Cia Ribeiro Santos

Processos do Advogado

1. Processo 40020397420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002039-74.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 11/06/2025.
2. Processo 10403055520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040305-55.2023.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - S.r. Cabeleireiros Ltda - Me - Condomínio Civil Voluntário do Unimart Shopping Campinas - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos, e, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, dou solução de mérito à lide. Tratando-se de ação de conhecimento, não há falar-se em suspensão do processo até o quitação integral. O seu eventual descumprimento poderá ser objeto de cumprimento de sentença. As partes estão dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, que também se aplica quando inexistentes atos executivos. Não havendo pendências processuais, não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se, na sequência, os autos definitivamente. Caso se trate de sentença ilíquida, fixo em preparo em 5 UFESPs. P.R.I - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO SANTOS (OAB 344543/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP)
3. Processo 11131303920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113130-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gac Pró-beleza Ltda - Epp - Belle Tech Tecnologia Serviços e Software Ltda (Atual Bradoo Beauty Tecnologia e Serviços Ltda) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO SANTOS (OAB 344543/SP), ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP)
4. Processo 10244887720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024488-77.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - We Empreedimentos e Participacoes Ltda - O patrono do autor distribuiu ação na classe de Execução de Título Extrajudicial, porém, s.m.j, trata-se, tendo em vista a petição inicial, de ação de Cobrança. Esclareça. Deverá a parte autora providenciar a inclusão de todas as partes a serem citadas no cadastro processual. Para a inclusão das partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária devida e das despesas de citação, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC - arts. 290, 320, 321, parágrafo único e 485, IV). No silêncio, tornem conclusos para extinção com consequente cancelamento da distribuição. Atente a parte autora que necessária a vinculação da guia DARE ao processo, nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. E ainda, que conforme item 1.5 do mencionado comunicado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Em caso de dúvidas em como proceder o material de apoio sobre a utilização desta ferramenta está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1611 Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO SANTOS (OAB 344543/SP)