Rodolfo Da Costa Storti

Processos do Advogado

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2. Processo 10013221920248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001322-19.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damaris Santos Siqueira - E.n Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - "piuí Festas & Chocolates" - Intimação da parte Requerida para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da certidão supra, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da na Dívida Ativa do Estado. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB 363123/SP)
3. Processo 00044970520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004497-05.2024.8.26.0297 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiane Fernanda da Silva Catosso - Jose Sbrissa - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 109/110. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
4. Processo 00005214920248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-49.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002526-61.2023.8.26.0439) (processo principal 1002526-61.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - E. N. Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - Márcia Aparecida dos Santos Padaria ME - Vistos. Homologo o acordo de fls. 124/126, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, com fulcro no artigo 922 do CPC, suspendo a tramitação até integral cumprimento da composição anunciada ou eventual provocação de descumprimento ou, a ocorrência fato que possa a dar suporte a decretação da extinção da execução. Consigno, desde já, que o eventual inadimplemento ou descumprimento de qualquer cláusula, implicará na retomada do feito, normalmente. Cumprido integralmente o acordo, deverá a exequente informar este Juízo de tal fato, para efeito de extinção. Por fim, fica consignado que, decorrido o prazo para cumprimento, sem manifestação, ter-se-á por cumprido o acordo, com a conseguinte extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), JULIA CAROLINE VIANA (OAB 485953/SP), TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB 363123/SP)
5. Processo 00033839420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003383-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1008149-47.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Duplicata - E.n Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - Vanessa Marques dos Santos Benetti - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo noticiado a p. 145/147 e com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução até o dia 10 de agosto de 2025, ocasião em que o (a) exequente deverá manifestar-se. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB 363123/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), ANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 371525/SP)
6. Processo 10002859620258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000285-96.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000285-96.2025.8.26.0390; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Leila Pontes de Souza Oliveira; Advogada: Amy Casteleti da Silveira (OAB: 407831/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 15024160920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502416-09.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIONE DE LIMA SILVA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 58/60), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de janeiro de 2026, às 16h30min, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO: DR. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
8. Processo 15013032020248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501303-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501303-20.2024.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Apelante: Anderson Claudio de Souza; Advogado: Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.