Rodolfo Da Costa Storti

Processos do Advogado

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2. Processo 15008502520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500850-25.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO ZANATTA DA SILVA - Vistos. De partida, nos termos da decisão judicial de fls. 77/80, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2025, às 16 horas. Consigno, por relevante, que a predita audiência será realizada na modalidade virtual, conforme manifestação de fls. 86/87, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
3. Processo 00060344420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006034-44.2023.8.26.0047 (processo principal 1002536-20.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Motorbat Distribuidora de Baterias Ltda - Considerando o quanto exposto às fls.107 e o silêncio do executado, embora regularmente intimado para manifestação e, diante do cálculo apresentado às fls.108/109, que demonstram que o valor do débito é superior àquele atribuído aos bens penhorados nos autos ( lf.S 94) DEFIRO a sua adjudicação em favor dos exequentes, pelo valor indicado às fls. 94 , acerca do qual fica por meio deste intimado o executado. O exequente deveáo comparecer em cartório no prazo de cinco (05) dias para respectiva lavratura e assinatura do termo. Urge salientar que o patrono do exequente poderá assinar o termo desde que detenha procuração com poderes específicos para tanto. Assinado o termo e decorrido o prazo para interposição de Embargos de Terceiro (artigo 675 do NCPC) determino a expedição do mandado de entrega, cujas diligencias deverão ser recolhidas pelo exequente. Após, promova-lhe vista dos autos para que apresentem cálculo atualizado do débito remanescente e se manifestem em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
4. Processo 10015364120218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-41.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - E.N Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - "piuí Festas & Chocolates" - Vistos. 1. Publique-se, novamente, a r. Sentença de fl.303. Int. Dilig - ADV: TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB 363123/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
5. Processo 10104749220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-92.2023.8.26.0297/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Idalbeu Cruz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10090069320238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009006-93.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.C. - - L.A.C. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a(s) pesquisa(s), juntada(s) anteriormente, indicando endereços a serem diligenciados, para intimação da parte passiva. Caso houver a indicação de vários endereços a serem cumpridos por mandado, fica a parte autora INTIMADA a indicar a ordem de preferência dos endereços na expedição de cada mandado, bem como os endereços que se enquadram como lindeiros ou contíguos, conforme o previsto no Art. 1012, § 3º, incisos I e II das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
7. Processo 00033839420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003383-94.2024.8.26.0664 (processo principal 1008149-47.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Duplicata - E.n Comércio de Produtos para Festas e Sorvetes Eireli - Vanessa Marques dos Santos Benetti - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), VANESSA MARQUES DOS SANTOS BENETTI, residente na Rua Itacolomi, nº 3.663, Vila Marin, nesta cidade de Votuporanga-SP, para, no prazo de cinco (05) dias, indicar em Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de ser constituído ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V e parágrafo único, do CPC). Antes, porém, providencie a parte exequente a guia de diligencia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU (OAB 363123/SP), ANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 371525/SP)
8. Processo 10104749220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-92.2023.8.26.0297/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Idalbeu Cruz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309