Caio Henrique Machado Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10258852520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025885-25.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - D.C.L. - Ofício (Vivo S.A) expedido e assinado, devendo a parte interessada providenciar a extração de cópia e o encaminhamento, comprovando o ato, no prazo de dez (10) dias. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
3. Processo 00051051620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005105-16.2022.8.26.0477 (processo principal 1000682-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.P. - R.P.G. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre a petição e cálculo de fls.233/234. Após, conclusos. Int. - ADV: VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
4. Processo 00287621420088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028762-14.2008.8.26.0562 (562.01.2008.028762) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rita de Jesus Lima - Rafael Silva Pereira - - Espólio de Abdias Silva de Jesus Lima - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP)
5. Processo 21953285720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195328-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Paulo Barth (Espólio) - Agravante: vinicius barth (Inventariante) - Agravada: Elaine Cristina Barth Mosca - Agravado: Renato Mosca - VISTOS, 1 - Processe-se na forma de agravo de instrumento, concedido efeito suspensivo para obstar o andamento do feito na origem, evitando-se extinção prematura. 2 - Comunique-se de imediato, dispensadas informações. 3 - Apresente a parte agravante, no prazo improrro-gável de 10 (dez) dias, esclarecimentos acerca da capacidade econômica do monte-mor, uma vez que o testamento faz menção a diversas bens imóveis e a cotas de empresas sendo necessário analisar se geram frutos, além de contas bancárias não especificadas. 4 - Diga se concorda com o julgamento virtual, no prazo legal, justificando eventual oposição. 5 - Após, tornem conclusos. 6 - Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) - 3º andar
6. Processo 10075287320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007528-73.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice dos Santos Andrade Bianchi - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) ante o ofício(s)-resposta retro juntado(s). - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
7. Processo 00027631820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002763-18.2021.8.26.0590 (processo principal 1009385-33.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Onofre do Bomfim - - Dalma Cristina Santiago Silva - Stela Olegario Bispo (Sob Medida Móveis Planejados) - Vistos. Fls. 437/438: Os honorários serão liberados ao término dos trabalhos. No mais, aguarde-se manifestação da parte executada conforme determinado. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP)
8. Processo 10172959120228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017295-91.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dalila da Rocha Silva - - Rafael Furim Ferreira da Rocha Silva - Stela Olegario Bispo (Sob Medida Móveis Planejados) - - Stela Olegario Bispo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as rés, SOB MEDIDA MÓVEIS PLANEJADOS EIRELLI e STELA OLEGÁRIO BISPO, de forma solidária, a pagarem aos autores, DALILA DA ROCHA SILVA FURIM FERREIRA e RAFAEL FURIM FERREIRA DA ROCHA SILVA, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, atualizado monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros a partir do evento danoso, isto é, data em que a ofensas foram proferidas (16/02/2022 - fl. 16). Os juros de mora serão calculados pela taxa SELIC deduzido pelo IPCA/IBGE e, a partir desta sentença, exclusivamente pela taxa SELIC que abrange a correção monetária e os juros. Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Fica, desde já, ciente a requerida de que, se não efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida esta decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, DESIGNANDO-SE PROCESSO EM SUBSTITUIÇÃO. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP)