Caio Henrique Machado Ruiz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10073192820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007319-28.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Maria Correia de Araujo - - Eduardo Baptista Rafachine - Vistos. Fls.122: Recolhidas as taxas, defiro a pesquisa SNIPER, CCS-SISBAJUD e CENSEC. A pesquisa ARISP poderá ser feita diretamente pelo exequente, acessando o sítio eletrônico. Recolhida a taxa e apresentada a planilha atualizada do débito, defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
3. Processo 10053698420208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005369-84.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Gomes de Araujo - BANCO SAFRA S/A - Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, no entanto, não há razão para seu acolhimento. As alegações da parte embargante quanto às supostas contradições e omissões da sentença possuem nítido caráter infringente. Neste sentido, caso houvesse falsa premissa da sentença, poder-se-ia, em tese, conceder o excepcional efeito infringente, hipótese, no entanto, não configurada nos autos. A hipótese, pelo que se vê, não é de falta de fundamentação, mas de inconformismo, tema este que escapa do raio de alcance dos embargos declaratórios, cabendo à parte embargante a interposição da via recursal adequada. De toda forma, o magistrado não é obrigado a responder todas as alegações das partes se já tiver encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem é obrigado a ater-se aos fundamentos por elas indicados" (REsp 684.311/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 4.4.2006, DJ 18.4.2006). Especialmente em relação à dita contradição: A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte (STJ, REsp 218.528-EDcl, 4ª Turma). Com efeito, a matéria a ser discutida no âmbito dos embargos é restrita às especificidades dispostas nos incisos I, II e III, do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, ausente obscuridade, contradição, omissão ou erro material pendente de declaração, rejeito os embargos de declaração de fls. 538/545. Intime-se. - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
4. Processo 00020319520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002031-95.2025.8.26.0590 (processo principal 1009734-65.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elenir Aparecida Jacinto de Morais - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ciência ao polo ativo acerca da petição juntada a fls. 93/94. - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
5. Processo 00001030520258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-05.2025.8.26.0366 (processo principal 1000221-66.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.N.R.R. - J.G.P.M. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa sobre o requerido pela parte passiva. Prazo:05 (cinco) dias. Após, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)
6. Processo 10145332020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014533-20.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.D.B. - G.M.S.B. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o divórcio já decretado em decisão parcial de mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de partilha de bens formulado pelo requerente em face da requerida, para determinar a partilha igualitária dos seguintes bens: 1) O imóvel localizado na Avenida Pérsio de Queiroz Filho, nº 508, com matrícula nº 146.614, em São Vicente/SP; 2) O imóvel localizado na Rua Machado de Assis, nº 603, com matrícula nº 124.713, em São Vicente/SP. Considerando a sucumbência recíproca, mas em maior grau da Requerida quanto ao objeto principal da partilha, condeno a Requerida ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas judiciais e despesas processuais, e o Requerente ao pagamento dos 30% (trinta por cento) restantes, observada a gratuidade de justiça que lhes fora concedida. Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor dos bens a serem partilhados, a serem suportados na mesma proporção pelas partes, observando-se a gratuidade de justiça. Expeça-se, oportunamente, o necessário. P.I.C. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
7. Processo 00180876920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018087-69.2020.8.26.0562 (processo principal 0008417-07.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - THIAGO RODRIGUES ALVES - Sob Medida Móveis Planejados e outro - Ante a devolução do mandado negativo de fls.455, manifeste-se o(a) autor(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
8. Processo 00126781320198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012678-13.2019.8.26.0477 (processo principal 1001770-74.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellen Stuart Teixeira Haiduk - Pereira Souza & Javarotti Auto Escola LTDA - Lance Judicial Lance Alienações Eletônicas Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio e a penhora do veículo indicado a fls. 157, devendo a serventia providenciar o necessário. Expeça-se, ainda, novo mandado de remoção de bens, intimando-se previamente o arrematante, por mandado, para providenciar os meios necessários. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), DRIELLI SARAIVA DE CARVALHO (OAB 327282/SP)