Daiane Maria De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10036837820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003683-78.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Bezerra - Camila Aldriguetti Rosin Morcelli - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários de fls. 279. - ADV: TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB 316324/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
3. Processo 10025982320258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002598-23.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.M.O. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.11) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, ao menos nesta fase de cognição sumária não há prova efetiva de que o menor se encontre em situação de risco ou mesmo de que não venha recebendo a devida assistência da genitora, inexistindo fundada razão, em tal contexto, para a alteração do status quo e a imediata alteração do regime de guarda, providência excepcional e que exige exame criterioso de sua conveniência mediante ampla dilação probatória, inclusive com a oportuna realização de estudo psicossocial visando se aferir quem reúne melhores condições de exercer o múnus. Sobre o assunto, confira-se: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Conjunto probatório que não permite a concessão da tutela de urgência pleiteada para modificar liminarmente a guarda da menor. 2. Medida excepcional que exige prova de risco à criança, inexistente no caso. Prévia instauração do contraditório que se afigura recomendável e prudente." (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2186314-59.2019.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Relatora Desembargadora Maria do Carmo Honório, j. 10/01/2020, grifei). E ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de guarda judicial e apreensão da menor. Tutela de urgência. Decisão recorrida que indeferiu a fixação provisória de guarda e busca e apreensão. Inconformismo do genitor. Não acolhimento. Requisitos para a antecipação de tutela não preenchidos, nos termos do art. 300 do CPC/15. Ausência de demonstração de situação de risco. Inconveniente a modificação, liminar, da guarda de uma criança. Necessário o prévio contraditório na origem. Decisão confirmada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO." (TJSP, Agravo de Instrumento 2152818-73.2018.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Viviani Nicolau, j. 25/09/2018, grifei). Assim, ausentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado, indefiro a antecipação da tutela. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC e cite-se e intime-se a requerida de que deverá contestar o pedido no prazo de 15 dias, contados a partir da audiência de mediação, sob pena de revelia e de se presumir verdadeira a matéria fática alegada na petição inicial. Cientifiquem-se ainda as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), de que deverão estar acompanhadas de seus advogados e de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Int. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
4. Processo 10019403320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001940-33.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.F. - - U.A.B. - - M.A.F. - - B.A.P. - - V.L.A. - - D.L.A. - M.A.F. e outros - Vistos. Abra-se vista aos Setores Técnicos para realização de estudo psicossocial. Fica autorizada a utilização de viatura oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo caso necessária visita domiciliar para realização do estudo. Intime-se. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
5. Processo 10019403320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001940-33.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.F. - - U.A.B. - - M.A.F. - - B.A.P. - - V.L.A. - - D.L.A. - M.A.F. e outros - Vistos. Abra-se vista aos Setores Técnicos para realização de estudo psicossocial. Fica autorizada a utilização de viatura oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo caso necessária visita domiciliar para realização do estudo. Intime-se. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
6. Processo 00002270620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-06.2025.8.26.0457 (processo principal 1003472-76.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.M.O.M. - - G.P.R. - - C.O.B. - Certificado o decurso do prazo recursal, fica intimada a parte credora a requerer a expedição de ofício requisitório, tudo nos termos da decisão de fls 112. - ADV: CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP)
7. Processo 10027850220238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002785-02.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Cassiano de Azevedo - Maria Aparecida Faquim de Azevedo - Vistos. Ante ao pedido de gratuidade da justiça, no prazo de cinco dias, comprove o autor por documento idôneo (declaração de imposto de renda, recebimento de aposentadoria, holerites, carteira de trabalho, etc.) o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, ou, no mesmo prazo, proceda ao recolhimento do preparo, nos termos do artigo 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
8. Processo 00002712520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-25.2025.8.26.0457 (processo principal 0000879-72.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - LEONICE SERAFIN SENGLING - ANDRE PEREIRA DE GODOY - - Macaw Incorporadora Lah Ltda - - João Gilberto Pires - - Maria Ivone de Miranda Gonzalez - - ALESSANDRA PEREIRA DE GODOY - - OESIO PEREIRA DE GODOY - - ANA CAROLINA BRUNER SCOPARIM - - JOSE ANESIO PALAVERI - - JOSE BRUNER - - MARCEL STIPP BERTHOLINI - - RUBENS GARRIDO DURAN - - HUGO ANTONIO BRUNNER - - BRUNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - ASSOCIAÇÃO PROCONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAISON ROYALE e outro - VISTOS. Fls. 259/260: homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos; em face do pagamento noticiado, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo(s) executado(s), que deverá(ão) comprovar o recolhimento no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor total pago no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição. Inexistindo interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente sentença nesta data, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), OTACILIO JOSÉ BARREIROS (OAB 79282/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), SIMONE ALEM BARREIROS (OAB 311915/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)