Denise De Miranda Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10291571320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise de Miranda Pereira Santana (OAB 345746/SP), Bruno Dias Gutierrez (OAB 350057/SP), Josevando Santana (OAB 372036/SP) Processo 1029157-13.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Antonio de Andrade - Reqdo: Rodrigo Pereto Comércio de Veículos Me - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas e 40 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência, caso ainda não o tenham feito. Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em até 48 horas da data da sua realização, deverão entrar em contato com o Cejusc, através do email cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br. Na hipótese não disporem de acesso à internet, as partes deverão comparecer ao Cartório do Juizado Especial Cível do Forum de Pinheiros. .
3. Processo 10139387520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise de Miranda Pereira Santana (OAB 345746/SP) Processo 1013938-75.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Denise de Miranda Pereira Santana, Denise de Miranda Pereira Santana, Denise de Miranda Pereira Santana, Josevando Santana - I- Ante a penhora parcialmente positiva (fls. 66/71), intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação. II- Providencie a parte Exequente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores penhorados devidamente corrigidos, a fim de possibilitar a reiteração da penhora Sisbajud.
4. Processo 10078411220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Arthur Chizzolini (OAB 302832/SP), Denise de Miranda Pereira Santana (OAB 345746/SP), Josevando Santana (OAB 372036/SP) Processo 1007841-12.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D.g.t. Service Administradora de Condomínio Ltda. Epp, Portcon Security - Reqdo: Portcon Security, D.G.T. Service Administradora de Condominios Ltda, Banco Itaú S/A - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 323/399 e os esclarecimentos prestados. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório. Int.
5. Processo 10072422720208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB 94790/SP), Denise de Miranda Pereira Santana (OAB 345746/SP) Processo 1007242-27.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Green Land - Exectdo: Eliane Pires Tavares - Providencie a juntada do formulário de expedição do mandado de levantamento eletrônico (Comunicado Conjunto 2205/2018, publicado no DJE, p. 01, de 09/11/2018).
6. Processo 10078411220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Arthur Chizzolini (OAB 302832/SP), Josevando Santana (OAB 372036/SP), Denise de Miranda Pereira Santana (OAB 345746/SP) Processo 1007841-12.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D.g.t. Service Administradora de Condomínio Ltda. Epp, Portcon Security - Reqdo: Portcon Security, D.G.T. Service Administradora de Condominios Ltda, Banco Itaú S/A - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 323/399 e os esclarecimentos prestados. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório. Int.
7. Processo 50152193720234036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015219-37.2023.4.03.6306 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: CLAUDIO JOSE RANGEL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA - SP345746-A, JOSEVANDO SANTANA - SP372036-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO JOSE RANGEL PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRIDO: DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA - SP345746-A, JOSEVANDO SANTANA - SP372036-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 24 de junho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de maio de 2025.
8. Processo 10657433620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1065743-36.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1065743-36.2020.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: E. da S. S. de C.; Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP); Apdo/Apte: E. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Denise de Miranda Pereira Santana (OAB: 345746/SP); Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.