Gabriel Augusto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00045192920208160185
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 776) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10216043120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021604-31.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Mac Serato Limpeza e Controle de Acesso Epp - - Marco Antonio Carlos Serato - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. 1. Fls. 534/535 A notificação acerca da cessão visa impedir o pagamento para pessoa diversa do atual credor, o que inocorreu, valendo, agora, o pedido de ingresso como cientificação válida do devedor acerca do titular do crédito. De resto, na hipótese, incide o quanto disposto no artigo 778, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 778.Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1ºPodem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: (...) III- o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos...". 2. Façam-se, pois, as necessárias anotações, incluindo-se, no polo ativo, em substituição, SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, CNPJ 31.820.625/0001-23. 3. Manifeste-se a exequente em prosseguimento em dez dias. 4. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP), GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10216043120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021604-31.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Mac Serato Limpeza e Controle de Acesso Epp - - Marco Antonio Carlos Serato - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. 1. Fls. 534/535 A notificação acerca da cessão visa impedir o pagamento para pessoa diversa do atual credor, o que inocorreu, valendo, agora, o pedido de ingresso como cientificação válida do devedor acerca do titular do crédito. De resto, na hipótese, incide o quanto disposto no artigo 778, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 778.Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1ºPodem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: (...) III- o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos...". 2. Façam-se, pois, as necessárias anotações, incluindo-se, no polo ativo, em substituição, SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, CNPJ 31.820.625/0001-23. 3. Manifeste-se a exequente em prosseguimento em dez dias. 4. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP), GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 50093301220224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009330-12.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: DECIO CARDOSO DE SENA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - SP345977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Devidamente intimada a regularizar os autos, sob pena de extinção, a parte autora deixou de esclarecer o pedido, não especificando os períodos controvertidos, conforme determinado. Assim, a decretação de extinção do feito é medida que se impõe. Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. À Secretaria: Cancele-se eventual perícia ou audiência designada nos autos e recolha-se eventual carta precatória expedida. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta
6. Processo 10015040520165020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001504-05.2016.5.02.0318 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA MARQUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7a777 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RICARDO JOSE COLIN DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a 1ª reclamada a comprovar o recolhimento das custas processuais em guias próprias, bem como a providenciar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, que é impulsionada de ofício. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUSA MARQUES - ME