Rachel Lerner Amato

Processos do Advogado

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2. Processo 00051590620168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005159-06.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SILVA - MATHEUS SANTOS DE FREITAS (FATAL) - Diante do teor do ofício de fls. 2864/2867, que informa o indeferimento da transferência do condenado para o Presídio Militar "Romão Gomes", uma vez que o estabelecimento prisional não recebe ex-Policiais Militares, oficie-se novamente à SAP, para que providencie o necessário à transferência do preso, se necessário, a uma unidade compatível com seu perfil, de modo que seja assegurada sua segurança. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 2864/2867. Consigno que determinações subsequentes, relacionadas ao cumprimento da pena, devem ser direcionadas à VEC/DEECRIM competente, pois já foi expedida guia de recolhimento. Providencie a z. Serventia o correto encaminhamento da guia de recolhimento definitiva. - ADV: RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), PALOMA DE MOURA SOUZA (OAB 390943/SP), JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), ROBSON CARNIELLI ICO (OAB 252501/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), PAULA NUNES DOS SANTOS (OAB 365277/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP)
3. Processo 10263736620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo de Souza (OAB 414891/SP), Rachel Lerner Amato (OAB 346045/SP), Adriana Kehdy Maranghetti (OAB 347679/SP), Carmo Diego Fogaça de Almeida Borges (OAB 397373/SP), Nicole Ellovitch (OAB 405543/SP), João Paulo Braghette Rocha (OAB 303619/SP), Pedro Henrique Coriolano Campioni (OAB 416137/SP), Laryssa Aparecida Castro de Souza (OAB 470427/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP), Luísa Andrade Alasmar (OAB 476267/SP), Tamiris Lapelucci Carvalho (OAB 483938/SP), Eduardo Nunes de Souza (OAB 124174/SP), Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB 292602/SP), Rubens de Oliveira Moreira (OAB 261174/SP), Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB 253517/SP), Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Juliana Fogaça Pantaleão (OAB 209205/SP), Maurício Zan Bueno (OAB 208432/SP), Renato Stanziola Vieira (OAB 189066/SP), André Luis Cipresso Borges (OAB 172059/SP), Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB 153879/SP), Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB 146438/SP) Processo 1026373-66.2021.8.26.0050 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Averiguado: G. S. R. - Vistos. Fls. 2083/2084 indefiro, por ora, o pedido de acesso aos relatórios alheios. Intime-se.
4. Processo 15319020920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Stanziola Vieira (OAB 189066/SP), Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP), Rachel Lerner Amato (OAB 346045/SP), Nicole Ellovitch (OAB 405543/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP) Processo 1531902-09.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Ré: B. C. D. S. - Vistos. O réu João Victor apresentou resposta (fls. 634). Antes de analisar a manutenção dor recebimento da denúncia, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta pela defesa constituída da ré Bianca. Com a juntada, ou na inércia, tornem conclusos. Anoto que o réu Wesley foi citado por edital (611/612). Aguarde-se o decurso do prazo. Int.
5. Processo 10426660920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rachel Lerner Amato (OAB 346045/SP), Renan Alves Silva (OAB 499043/SP), Leonardo Calegari (OAB 477494/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP), Nicole Ellovitch (OAB 405543/SP), Marco Vinicio Petrelluzzi (OAB 367086/SP), Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB 153879/SP), Natasha do Lago (OAB 328992/SP), Rubens de Oliveira Moreira (OAB 261174/SP), Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB 253517/SP), Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Renato Stanziola Vieira (OAB 189066/SP) Processo 1042666-09.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: C. D. F. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, tendo em vista a ausência de omissão, contradição ou obscuridade. A decisão tratou especificamente da ausência de contemporaneidade, afastando a ilegalidade em razão da presença do fumus comissi delicti e o periculum libertatis. Transitado em julgado, arquivem-se Intime-se.
6. Processo 15044882820248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Rachel Lerner Amato (OAB 346045/SP), Miusha de Lima Gerardo (OAB 439042/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP), Vinicius Paes de Mello (OAB 52264/PR) Processo 1504488-28.2024.8.26.0536 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. S. - Vistos. Preambularmente, colha-se o r. parecer ministerial sobre o contido a fls. 584/590 e, oportunamente, venham conclusos para decisão. Somente nesta data em virtude do elevado volume de serviço existente nesta unidade judiciária (2.674 feitos - abril/2025). Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital.
7. Processo 15319020920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Stanziola Vieira (OAB 189066/SP), Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP), Rachel Lerner Amato (OAB 346045/SP), Nicole Ellovitch (OAB 405543/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP) Processo 1531902-09.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Ré: B. C. D. S. - Vistos. Diante da citação pessoal da ré Bianca Candido dos Santos (fls. 630), intime-se a defesa constituída (fls. 583/584) para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Int.
8. Processo 04582847020138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - HANS MULLER DOS SANTOS LEAL; RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI, CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS, GEIZA LUDIMILA SANTOS ORNELAS, JOSÉ ROBERTO COÊLHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES, KENIA PEREIRA SILVA, LORENA NICOLAU DO CARMO BORGES, MEJOUR PHILIP ANTONIOLI, NICOLE ELLOVITCH, RACHEL LERNER AMATO, RAUL ABRAMO ARIANO, RENATO STANZIOLA VIEIRA, WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.