Rachel Lerner Amato

Processos do Advogado

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2. Processo 15167870620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516787-06.2025.8.26.0050 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - C.F. - M.M.M. - Vistos. fls. 77: Defiro o acesso ao anexo 05, uma vez que os demais não se relacionam à peticionária e estão sob sigilo. Fls. 89 e 54: Determino: O levantamento do sequestro decretado no Procedimento n.º 1042663-54.2024.8.26.0050 sobre os bens imóveis em nome do peticionário, da Sra. ADRIANA RUIZ PESSE e em nome da empresa ARP REPRESENTAÇÕES ME; O levantamento do bloqueio decretado no Procedimento n.º 1042663-54.2024.8.26.0050 sobre os valores depositados nas contas e/ou aplicações financeiras existentes [...] até o valor de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em nome do peticionário, da Sra. ADRIANA RUIZ PESSE e da empresa ARP REPRESENTAÇÕES ME, e; A devolução de todos os bens apreendidos nos endereços do peticionário e da SRA. ADRIANA RUIZ PESSE por decorrência da ordem de busca e apreensão decretada no Procedimento n.º 1042664-39.2024.8.26.0050 , incluindo o passaporte do peticionário. Após, abra-se vista ao Ministério público para que se manifeste em termos de seguimento. Intime-se. - ADV: RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP), GIOVANNA SILVEIRA TAVOLARO (OAB 407255/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), NATASHA DO LAGO (OAB 328992/SP), OTÁVIO CORRÊA VAZ GUIMARÃES (OAB 472445/SP)
3. Processo 10302657520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030265-75.2024.8.26.0050 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção - B.A.C. - - C.F. - - G.S.R. - - J.G.N. - M.M.M. - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), OTÁVIO CORRÊA VAZ GUIMARÃES (OAB 472445/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHA (OAB 303619/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA (OAB 292602/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP)
4. Processo 10426660920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042666-09.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção - C.F. e outro - M.M.M. - - B.A.C. - - G.R.S. - Vistos. Fls. 2829: Autorizo que GUILHERME RODRIGUES SILVA se ausente da comarca, a fim de realizar viagem ao Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 28.06.2025 e 13.07.2025, devendo comparecer ao fórum para comprovar seu retorno até 15/07/2025. Aguarde-se Intime-se. - ADV: RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), RENAN ALVES SILVA (OAB 499043/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), LEONARDO CALEGARI (OAB 477494/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), NATASHA DO LAGO (OAB 328992/SP), OTÁVIO CORRÊA VAZ GUIMARÃES (OAB 472445/SP)
5. Processo 15220470620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522047-06.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.M. e outros - R.M.Q. - Vistos. Diante do certificado a fls. 401, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), OTÁVIO CORRÊA VAZ GUIMARÃES (OAB 472445/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP)
6. Processo 10302657520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030265-75.2024.8.26.0050 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção - B.A.C. - - C.F. - - G.S.R. - - J.G.N. - M.M.M. - Nos termos do artigo 138 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão do segredo de justiça, determino que de toda publicação no DJE a respeito do presente procedimento conste tão somente a inicial das partes. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), OTÁVIO CORRÊA VAZ GUIMARÃES (OAB 472445/SP), GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA (OAB 292602/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHA (OAB 303619/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP)
7. Processo 00051590620168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005159-06.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SILVA - MATHEUS SANTOS DE FREITAS (FATAL) - Diante do teor do ofício de fls. 2864/2867, que informa o indeferimento da transferência do condenado para o Presídio Militar "Romão Gomes", uma vez que o estabelecimento prisional não recebe ex-Policiais Militares, oficie-se novamente à SAP, para que providencie o necessário à transferência do preso, se necessário, a uma unidade compatível com seu perfil, de modo que seja assegurada sua segurança. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 2864/2867. Consigno que determinações subsequentes, relacionadas ao cumprimento da pena, devem ser direcionadas à VEC/DEECRIM competente, pois já foi expedida guia de recolhimento. Providencie a z. Serventia o correto encaminhamento da guia de recolhimento definitiva. - ADV: RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), PALOMA DE MOURA SOUZA (OAB 390943/SP), JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), ROBSON CARNIELLI ICO (OAB 252501/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), PAULA NUNES DOS SANTOS (OAB 365277/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP)
8. Processo 00051590620168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005159-06.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SILVA - MATHEUS SANTOS DE FREITAS (FATAL) - Diante do teor do ofício de fls. 2864/2867, que informa o indeferimento da transferência do condenado para o Presídio Militar "Romão Gomes", uma vez que o estabelecimento prisional não recebe ex-Policiais Militares, oficie-se novamente à SAP, para que providencie o necessário à transferência do preso, se necessário, a uma unidade compatível com seu perfil, de modo que seja assegurada sua segurança. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 2864/2867. Consigno que determinações subsequentes, relacionadas ao cumprimento da pena, devem ser direcionadas à VEC/DEECRIM competente, pois já foi expedida guia de recolhimento. Providencie a z. Serventia o correto encaminhamento da guia de recolhimento definitiva. - ADV: RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), PALOMA DE MOURA SOUZA (OAB 390943/SP), JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), ROBSON CARNIELLI ICO (OAB 252501/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP), PAULA NUNES DOS SANTOS (OAB 365277/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP)