Rocherlaine Martiniano Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 11064989720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106498-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.O. - S.A.C.S.S. - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre fls. 252/253. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP)
3. Processo 21733947720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2173394-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Alexsander Batista - Agravado: Celia Regina Candiotti (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB: 346063/SP) - 4º andar
4. Processo 10473625320158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047362-53.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Fernandes Barboza - Espólio de Gilberto Pereira Soares representado por Maria de Lima - - Maria Lima de Oliveira Soares - Vistos. No prazo de quinze dias, as partes poderão de manifestar sobre o laudo pericial. A expedição de ofício para pagamento dos honorários periciais será determinada após a perícia ser dada por concluída. Int. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 359870/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
5. Processo 10101863020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010186-30.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna da Conceição das Graças - Vistos. Fls. 175/188. Defiro a dilação de prazo requerida pela Parte - 30 dias. Intimem-se. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
6. Processo 10328693420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032869-34.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Celina Maciel Rocha (Interdito(a)) - Apelante: Dulce Aparecida da Rocha Dias - Apelante: José Geraldo da Rocha (Curador do Interdito) - Apelado: Eunivea Duarte Viana - Apelado: Mary Denise do Nascimento Duarte - Apelado: Silvia do Nascimento Duarte - Apelado: Vinícius do Nascimento Duarte - Interessado: Maria de Lourdes Costa (Falecido) - Interessado: Sebastião Maciel da Rocha (Falecido) - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Desembargador) - Vistos. Fls. 955/958: Embora a D. Procuradoria Geral de Justiça tenha declinado de atuar no processo argumentando pela ausência de interesse de incapaz ou risco de lesão a interesses sociais e individuais indisponíveis, verifica-se que a atuação do Ministério Público foi motivada originalmente pela interdição da corré Ana Celina Maciel Rocha (fls. 629 e 632). Todavia consta que os autos não foram remetidos ao Ministério Público no curso da tramitação, salvo após a prolação da sentença (fls. 931/932). Ainda, não há notícia do falecimento de Ana Celina Maciel Rocha, o que justificaria a desnecessidade da intervenção ministerial. Assim, a evitar eventual arguição de nulidade (arts. 178, II e 279, caput do C.P.C.) abra-se nova vista à D. Procuradoria Geral de Justiça (art. 279, §2º do C.P.C.). As manifestações dos apelantes às fls. 966/967 e 985/986 serão apreciadas oportunamente. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Alessandra Aparecida Pereira (OAB: 324351/SP) - Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB: 346063/SP) - Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - Jéssica Thais Gomes Caverzan (OAB: 434058/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 10250203820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025020-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida dos Santos de Lima - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao laudo pericial e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
8. Processo 10186825020188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018682-50.2018.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Aparecida Pereira - Thaise Helena Fernandes Gonçalves da Silva - - Marcio Fernandes Gonçalves - - Cristiano Fernandes Gonçalves - - Patricia Fernandes Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Retifique-se o cadastro processual pois, sendo todos os herdeiros capazes e concordes, o rito adotado é o de Arrolamento, previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, devendo ser processado com a observância do seguinte, que deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito: A- procuração e documento de identidade do companheiro da inventariante; B- recolhimento das custas, que devem corresponder ao monte-mor apurado, conforme o disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei nº 11.608/2003. 2. Após, ao Partidor para conferência. 3. Observo, por oportuno, que tendo em vista o disposto no art. 662 do CPC ("no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio"); tendo em vista o disposto no art. 659, §2º, do CPC/2015 e a publicação recente(em 28/10/2022) pelo Superior Tribunal de Justiça dos acórdãos de mérito nos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 2.027.972/DF,processos-paradigma do Tema n. 1074 - ITCMD - Arrolamento - Sumário - Partilha, com a seguinte tese:"No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN";e considerando a celeridade que norteia o procedimento do arrolamento; caberá à parte providenciar o necessário quanto ao recolhimento/isenção do ITCMD na esfera administrativa, e não perante este Juízo. Intime-se. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399CE/), ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 324351/SP), GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399CE/), GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399CE/), GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399CE/), GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399CE/)