Rocherlaine Martiniano Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00065688320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006568-83.2024.8.26.0004 (processo principal 1018706-02.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rafael Valerio Pereira da Silva - Geraldo Virgilio Cunha - Vistos. Manifeste-se o autor, em 30 dias, sobre o andamento do processo. Int - ADV: MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
3. Processo 21486602820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148660-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Julia Maria de Souza (Inventariante) - Agravante: Cecilia Porpinio (Espólio) - Agravado: Daniel Cunha de Oliveira - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. INSURGÊNCIA DA INVENTARIANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. NÃO ACOLHIMENTO. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BEM DA HERANÇA QUE ESTÁ CONDICIONADA À ANUÊNCIA EXPRESSA DOS DEMAIS HERDEIROS. REQUISITO NÃO PREENCHIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 619, I, DO CPC. DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES ACERCA DO IMÓVEL A SER ALIENADO. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO, APÓS MANIFESTAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Linete Guimarães Gonçalves (OAB: 267483/SP) - Daniela Roberta de Oliveira (OAB: 369288/SP) - Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB: 346063/SP) - Ingrid Hansmiler Bertacini (OAB: 510687/SP) - 4º andar
4. Processo 00003151920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000315-19.2022.8.26.0564 (processo principal 1015121-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Roberto dos Santos de Lima - Associação Movimento dos Trabalhadores do Cursino - Vistos. Fl.225: Não consta comprovação da notificação do mandante de forma inequívoca. Assim, deve o renunciante comprovar a notificação nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovada a notificação, retire-se o nome da renunciante do cadastro Saj e tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
5. Processo 11064989720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106498-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.O. - S.A.C.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para confirmar a liminar concedida às fls. 116/117 e determinar que o autor seja mantido no plano de saúde em categoria individual ou familiar equivalente, nas mesmas condições contratuais com valor da mensalidade praticado aos planos dessa natureza, sem novos prazos de carência, arcando com o pagamento integral das mensalidades, até sua alta médica. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em conformidade ao artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do atualizado valor da causa, atenta ao tempo decorrido, ao grau de complexidade da demanda e ao correspondente trabalho realizado pelo patrono. P.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP)
6. Processo 10352102120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035210-21.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.F.S.S. - - E.F.S. - Ante todo o exposto, com fulcro nos artigos 321, § único e 330, IV, CPC, indefiro a petição inicial e por consequência, julgo extinto este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do já referido estatuto. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
7. Processo 15017516020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501751-60.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Resende Silva - Vistos. Fl. 274. Intime-se a defesa da ré do inteiro teor de fl. 263, nos termos do artigo 265, do C.P.P., para manifestação em 10 dias. Indefiro a intimação por telefone e e-mail, por falta de amparo legal. De outra feita, a ré saiu intimada de que o não cumprimento ensejaria a revogação do benefício (fl. 200). Com a juntada de petição ou decorridos, certifique-se, abrindo-se nova vista ao M.P. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
8. Processo 10250203820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB 346063/SP) Processo 1025020-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida dos Santos de Lima - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 343/366: Ciência às partes acerca do laudo pericial para manifestação no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 477, §1º). Fls. 367: Oficie-se à Defensoria Pública, comunicando-se que o trabalho pericial foi realizado a contento e requisitando-se a transferência do valor reservado anteriormente. Após a confirmação da transferência, expeça-se o MLE.