Helton Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00119923120205150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011992-31.2020.5.15.0028 AUTOR: ADRIANO RODRIGO CAPRISTO RÉU: MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9140c81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 55,35, a teor do artigo 789-A, VII da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, prossiga-se nos termos finais da decisão sob id f21ae4d. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGO CAPRISTO
3. Processo 00113254520205150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011325-45.2020.5.15.0028 AUTOR: JOAO APARECIDO MOURA CASTRO RÉU: PA AGRO - COLHEITA, TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e4ef9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Prejudicado o requerimento da parte autora - id haja vista que esta Justiça especializada não é competente para a apreciação do contrato de cessão de crédito entre terceiros. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO APARECIDO MOURA CASTRO
4. Processo 00113254520205150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011325-45.2020.5.15.0028 AUTOR: JOAO APARECIDO MOURA CASTRO RÉU: PA AGRO - COLHEITA, TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e4ef9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Prejudicado o requerimento da parte autora - id haja vista que esta Justiça especializada não é competente para a apreciação do contrato de cessão de crédito entre terceiros. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA BELA VISTA B3 LTDA - EPP - PA AGRO - COLHEITA, TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI - BELA VISTA PREPARACAO DE TERRENO CULTIVO E COLHEITA EIRELI - ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS - TRANSPORTADORA BIANCHINI COSTA LTDA - AM AGRO COLHEITA MECANIZADA EIRELI
5. Processo 00117317120195150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011731-71.2019.5.15.0070 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 11ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
6. Processo 00117424220155150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011742-42.2015.5.15.0070 AUTOR: FERNANDA APARECIDA JUNTA E OUTROS (4) RÉU: MARANHAO SUPERMERCADOS S/A E OUTROS (3) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Processo nº 0011742-42.2015.5.15.0070 Autor: FERNANDA APARECIDA JUNTA, CPF: 367.050.088-06; KGPC, CPF: 475.842.908-17; RPC, CPF: 498.887.528-80; MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA, CPF: 045.792.638-47; União - PGF/PSF São José do Rio Preto Réu(s): MARANHAO SUPERMERCADOS S/A, CNPJ: 21.424.974/0001-72; MARALOG DISTRIBUICAO S/A, CNPJ: 47.079.496/0001-02; CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, CNPJ: 05.661.880/0001-60; BECALL LTDA - ME, CNPJ: 12.327.844/0001-20   EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Doutor(a) FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz(íza) da LIQ2 - São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011742-42.2015.5.15.0070 , entre partes:  AUTOR: FERNANDA APARECIDA JUNTA e outros (4), autor, e RÉU: MARANHAO SUPERMERCADOS S/A e outros (3)  réu, estando  o réu/ré  CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CONSTRUCOES - ME e em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para em 48 (quarenta e oito) horas,  a pagar, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a importância  abaixo , tudo conforme decisão de seguinte teor:    DECISÃO I- Declarada a recuperação judicial das reclamadas, MARANHÃO SUPERMERCADOS S/A e MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A (ID 8b64cb4), a competência da Justiça do Trabalho fica adstrita à formação do título executivo até momento da liquidação. Nos termos da jurisprudência da SBDI-2 do TST, à Consolidação dos Provimentos da CGJT, e aos precedentes do STJ e STF, firmou-se o entendimento de que todos os atos de execução referentes às reclamações trabalhistas cujas executadas tenham a recuperação judicial declarada, somente podem ser executados perante o Juízo Universal, ainda que o depósito/constrição tenha ocorrido em momento anterior à mencionada declaração, sendo do Juízo Universal a competência para a prática de quaisquer atos de execução referentes a reclamações trabalhistas movidas contra a Empresa Recuperanda. Posto isso, determino a liberação dos depósitos recursais efetuados pela reclamada MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A para o Juízo da Recuperação. II- Manifestação da parte reclamante de ID c9012bd recebo como simples petição. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo retificado apresentado pela PARTE RECLAMANTE de ID 79a944b. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor líquido do crédito trabalhista no importe de: R$1.568.237,55 (um milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o montante principal atualizado de R$895.630,36 (oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos), e o montante dos juros de R$672.607,19 (seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e sete reais e dezenove centavos). - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$1.568.237,55 (um milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 30/04/2025 (IPCA e Taxa Legal). - As custas foram pagas. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Todavia, no caso trazido à baila, verifica-se que todas as parcelas indicadas nos cálculos homologados se encontram excluídas da base de cálculo do tributo (art. 35 do Decreto 9.580/2018). Assim, não há que se falar em retenção a tal título.     INTIMAÇÃO DA UNIÃO Diante da natureza indenizatória das verbas da condenação, inexiste contribuição previdenciária a ser recolhida, motivo pelo qual fica dispensada a intimação da União Federal (INSS). DADOS BANCÁRIOS  A parte reclamante deverá informar dados bancários para eventual transferência de numerário, por meio de petição apartada. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço : https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ , caso ainda não tenha sido efetuado. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO Considerando que a PRIMEIRA e SEGUNDA RECLAMADAS, MARANHÃO SUPERMERCADOS S/A e MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A, encontram-se em recuperação judicial, CITEM-SE, somente, as TERCEIRA e QUARTA PARTE RECLAMADAS SOLIDÁRIAS, CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME e BECALL LTDA - ME, por meio de publicação no DJEN em nome de seus procuradores constituídos nos autos para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas ou garantirem a execução, sob pena de Penhora, Avaliação e Registro, observando a planilha de atualização de ID 9ef6db9 anexada nos autos. Por se tratar o prazo previsto no artigo 880 da CLT de prazo peremptório, fica desde já indeferido requerimento para dilação de prazo para pagamento. Não havendo o pagamento ou a garantia integral da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Secretaria da Vara e os oficiais de Justiça deverão observar as seguintes determinações, sem a necessidade de quaisquer outros despachos ordinatórios. - Atualização dos valores da condenação. - Bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, em contas bancárias da reclamada. No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema Bacen-Jud, a parte executada cuja conta corrente restou constrita deverá ser intimada para os efeitos do artigo 884 da CLT. - Outras providências na execução. Dê-se ciência às 1ª e 2ª reclamadas da presente decisão. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de junho de 2025. MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juíza do Trabalho Substituta JFSF E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. Eu,  ADA LIGIA TABARINI MACHADO GOMES, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CONSTRUCOES - ME
7. Processo 00120191920175150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012019-19.2017.5.15.0028 AUTOR: CLAUDECIR BEGA E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE ELISIARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d0f17d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Libere-se o depósito judicial ID e894bd2 à perita contábil por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação da requisição de pequeno valor ID 40ff184, julgo extinta a execução em relação aos honorários periciais, nos termos do art. 924, II do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório. Catanduva/SP, 02 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDECIR BEGA
8. Processo 00110058720235150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011005-87.2023.5.15.0028 AUTOR: FRANCISCO DE JESUS CORREA E OUTROS (1) RÉU: W K J-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a02fc proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Preliminarmente à apreciação da petição id 2823fd9, concedo à parte autora o prazo de cinco dias para que esclareça as Varas e os Tribunais que se encontram tramitando os processos mencionados  na petição id 2823fd9 haja vista que parte dos documentos juntados não informam os dados completos dos juízos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRIDA LOPES CONSTRUTORA LTDA - MARIA DE LOURDES TRIDA LOPES DA SILVA - MARCELA TRIDA LOPES DA SILVA - W K J-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AURELIA TRIDA LOPES DA SILVA