Helton Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031996220224013820
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003199-62.2022.4.01.3820/MG REQUERENTE : WELLINGTON VIEIRA COLACIO ADVOGADO(A) : HELTON CARVALHO (OAB SP346504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BORGES (OAB SP266574) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
3. Processo 10099264320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009926-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Antonio Donizeti de Jesus Coró - José Carlos de Medeiros Lima - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 86.816,98, com incidência de correção monetária desde dezembro de 2024, pelos índices praticados pelo E. TJSP, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, observando-se, contudo, que é beneficiário da justiça gratuita, aplicando-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), UDSON DIAS DOS SANTOS (OAB 327166/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP)
4. Processo 10021180520238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-05.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim de Aquino Flores - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerido." - ADV: ANDRE LUIZ BORGES (OAB 266574/SP), HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP)
5. Processo 00002910520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-05.2025.8.26.0396 (processo principal 1001944-64.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Manuel Messias do Nascimento Wanderley - Nos termos do Art. 85, §2º e §3º, I, do Código de Processo Civil, em consideração ao labor empenhado pelo advogado da parte exequente, fixo os honorários devidos pela autarquia ao patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em prosseguimento, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos cálculos apresentados, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Neste caso, cumpra-se aos termos da decisão de fls. 14/15. - ADV: HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), ANDRE LUIZ BORGES (OAB 266574/SP)
6. Processo 10503322320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1050332-23.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1050332-23.2015.8.26.0100; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. P. T. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: B. T. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: C. A. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: F. T. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: I. T. da S.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: J. A. da S.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: M. de L. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: M. L. T. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: O. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: P. T. T.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelante: P. T. T. L.; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelado: J. A. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Isaias da Costa Santana (OAB: 413031/SP); Advogado: Thiago Silva Batista (OAB: 402238/SP); Interessado: D. R. B.; Advogado: Helton Carvalho (OAB: 346504/SP); Interessada: M. J. T. B.; Advogada: Janaina Fernanda Carnelossi (OAB: 205612/SP); Advogado: Luiz Alberto Lopes Flores Junior (OAB: 223465/SP); Advogada: Tais Helena Nardi Cacciari (OAB: 210685/SP); Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10503322320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1050332-23.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050332-23.2015.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. P. T. T. e outros; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelado: J. A. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Isaias da Costa Santana (OAB: 413031/SP); Advogado: Thiago Silva Batista (OAB: 402238/SP); Interessado: D. R. B.; Advogado: Helton Carvalho (OAB: 346504/SP); Interessada: M. J. T. B.; Advogada: Janaina Fernanda Carnelossi (OAB: 205612/SP); Advogado: Luiz Alberto Lopes Flores Junior (OAB: 223465/SP); Advogada: Tais Helena Nardi Cacciari (OAB: 210685/SP); Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10046794720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004679-47.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rogério Âgelo Guzzoni - Acolho a emenda à inicial. A designação de sessão de tentativa de conciliação, sem possibilidade de dispensa, é característica intrínseca à essência dos Juizados Especiais, conforme artigo 16 da Lei nº 9.099/95. Todavia, tão essenciais quanto a obrigatoriedade da sessão conciliatória são os princípios da celeridade e economia processual, característicos do procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, em seu artigo 2º, bem como o princípio constitucional da razoável duração do processo, assegurado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Por isso, levando-se em consideração a natureza da ação, à luz do princípio da razoável duração do processo e atenta aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, de forma excepcional, fica dispensada a sessão de conciliação. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP)