Rogerio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10158656720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015865-67.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Luis Antonio Castanha - Apelado: Claudinei Aparecido Castanha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - Heloisa Benete Furlan (OAB: 307929/SP) - Ivone Cristina de Souza Joao (OAB: 114480/SP) - 4º andar
3. Processo 10158656720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015865-67.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Luis Antonio Castanha - Apelado: Claudinei Aparecido Castanha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - Heloisa Benete Furlan (OAB: 307929/SP) - Ivone Cristina de Souza Joao (OAB: 114480/SP) - 4º andar
4. Processo 00140077520188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014007-75.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1013190-28.2017.8.26.0451) (processo principal 1013190-28.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Max Factoring Ltda - R B A Comércio e Prestação de Serviços Ltda e outro - Juliano Ligeiro Lifante - Vistos. 1 - Fls. 593/596: Fica a parte CREDORA intimada a se manifestar em 48 horas sobre o pedido de DESBLOQUEIO de valores. 2 - Ficam à(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar sobre a petição de fls. 602/603. Após, conclusos com urgência. Intime-se - ADV: SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), DANIELA ROCHA LITHOLDO (OAB 332979/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), DANIELA ROCHA LITHOLDO (OAB 332979/SP)
5. Processo 10087812020198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008781-20.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Wagner José Gonçalves - - Fellipe Dutra Gonçalves - Vistos. Retro: Defiro. Promova o autor a(s) citação (ções) por EDITAL do (s) réu (s), com prazo de 20 (vinte) dias. A minuta deverá ser juntada nestes autos em arquivo que possibilite a cópia, observadas as formalidades legais, providenciando a serventia, após, o necessário para publicação. Prazo: 20 (vinte) dias. P.Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
6. Processo 10920774120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092077-41.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.M.E. - A.P.E. - A.C.S. e outro - M.A.P.C. - Para regular andamento ao feito, faz-se necessária a manifestação da exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), LARISSA PEREIRA CHAGURI (OAB 444558/SP), CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB 414352/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), RENAN TADEU DE SOUZA SOARES (OAB 313488/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
7. Processo 21791806820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179180-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Max Factoring Ltda - Agravado: Everton Souza Santos - Defiro o efeito ativo para o fim de determinar a expedição de mandado constritivo, em percentual de 20% sobre o montante dos recebíveis, oficiando-se nesse sentido as Bandeiras VISA e MASTERCARD Nos termos do artigo 835, X, do CPC, a penhora poderá recair sobre o X - percentual do faturamento de empresa devedora, entendendo o E. STJ que os créditos recebíveis resultantes de vendas efetuadas por cartão de crédito e débito são equiparados ao faturamento de empresa: Sobre o tema, vale repisar o entendimento desta relatoria: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre os recebíveis de cartão de crédito em nome da executada. Recebíveis que se equiparam a parte do faturamento da empresa. Entendimento do C. STJ. Restrição da penhora na proporção de 10% de forma a viabilizar a continuidade da atividade econômica da executada. Precedentes deste Tribunal. Decisão reformada. Recurso provido. Agravo de instrumento nº 2222205-68.2024.8.26.0000 Rel. Des. Pedro Paulo Maillet Preuss (gn) Ou ainda de outrem deste TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE RECEBÍVEIS DA EMPRESA DEVEDORA REFERENTES JUNTO ÀS INTERMEDIADORAS DE PAGAMENTO ADMISSIBILIDADE espécie similar à penhora de faturamento arts. 835, inciso X e 866 do CPC insuficiência das buscas anteriores regra do art. 805 do CPC, sobre a menor onerosidade da execução para o devedor, que não pode implicar óbice para a satisfação do interesse do credor, bem como para a celeridade da tutela jurisdicional, constitucionalmente assegurada penhora que não deve ser ilimitada, mas na base de 20% dos recebíveis percentual que não coloca em risco a regular atividade da devedora, o que também é de interesse da credora agravo parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287690-49.2023.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliola Comunique-se ao Juízo "a quo" Intimem-se os agravados para contraminuta em quinze dias. São Paulo, 12 de junho de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - 3º andar
8. Processo 21791806820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179180-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Max Factoring Ltda - Agravado: Everton Souza Santos - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - 3º andar