Ronaldo Aquino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10345289720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034528-97.2023.8.26.0564 - Monitória - Nota Promissória - Edivaldo dos Santos - Mari Silvana Diniz Gonçalves - Vistos. Razão assiste a coordenadora do núcleo de Assistência Jurídica da USCS, dessa forma excluo da sentença, o seguinte parágrafo: "Fixo os honorários do curador especial em 100% do valor da tabela Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. " Ficando mantida as demais disposições. Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ALISSON DOS SANTOS (OAB 391835/SP)
3. Processo 00065990920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006599-09.2023.8.26.0564 (processo principal 1008666-71.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mohamad Ali El Saifi - Marli de Oliveira - Certifico e dou fé haver regularizado a minuta apresentada alterando o quanto necessário, encontrando-se em termos para a devida publicação. Certifico ainda, que oportunamente será afixada uma via em local de costume da Serventia. Certifico finalmente, que nos termos do Provimento CSM n° 2684/2023 o interessado deverá recolher, no prazo de cinco (05) dias, a taxa para publicação do edital no valor de R$320,40 (1068 caracteres), ficando a minuta após o recolhimento à disposição para publicação pelo sistema, nos jornais de grande circulação pelo interessado. - ADV: WALTER ARAUJO COSTA (OAB 77351/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
4. Processo 10022290620198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-06.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Rodrigo Coca Ferreira - Vistos. Ante a ausência de localização de bens à penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendendo-se, por igual período, a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Aguarde-se, em arquivo provisório, eventual manifestação pelo prazo de 1 (um) ano em arquivo, lançando-se a certidão de arquivamento - custas - movimentação 61.613 - execução frustrada. Findo tal prazo, em caso de inércia da parte exequente, aguarde-se o decurso do prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
5. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite do débito (R$ 71.502,02 - fls. 152); B) pesquisa pelo INFOJUD, RENAJUD e ARISP; C) requisição de informações do INSS sobre benefício previdenciário e/ou atual empregador por meio do sistema PREVJUD; D) CEF para pesquisa sobre eventuais saldos de FGTS; E) inclusão do nome do Executado junto ao cadastro do SERASAJUD; F) protesto do título judicial de fls. 16/22, expedindo-se a respectiva certidão e intimando a parte exequente para impressão e encaminhamento ao Cartório de Protesto competente (art. 517 do CPC). 2- A parte exequente deverá se manifestar sobre o resultado final das diligências, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio da parte exequente haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III).. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
6. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite do débito (R$ 71.502,02 - fls. 152); B) pesquisa pelo INFOJUD, RENAJUD e ARISP; C) requisição de informações do INSS sobre benefício previdenciário e/ou atual empregador por meio do sistema PREVJUD; D) CEF para pesquisa sobre eventuais saldos de FGTS; E) inclusão do nome do Executado junto ao cadastro do SERASAJUD; F) protesto do título judicial de fls. 16/22, expedindo-se a respectiva certidão e intimando a parte exequente para impressão e encaminhamento ao Cartório de Protesto competente (art. 517 do CPC). 2- A parte exequente deverá se manifestar sobre o resultado final das diligências, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio da parte exequente haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III).. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
7. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Considerando a atual sobrecarga de serviço do reduzido número de servidores para, além de tudo, acompanharem as ordens positivas de bloqueio de ativos financeiros e execução de seus desdobramentos no sistema SISBAJUD conforme disposto no art. 854, § 2º e 3º do CPC, mas sem prejuízo da oportuna defesa na forma lei e visando resguardar o interesse de ambas as partes e minimamente proteger o valor alcançado de eventuais perdas, determino a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial (remunerada) à ordem e disposição deste Juízo. 2- Providencie a serventia a intimação do executado, por edital, do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ao término do qual a indisponibilidade de ativos ficará automaticamente convertida em PENHORA, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar manifestação por simples petição (CPC, arts. 525, §11). 3- Se decorrido in albis o prazo para impugnação, o que deverá ser certificado, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, independentemente de outra decisão ou termo específico. Neste caso a serventia deverá aguardar e certificar sobre eventual arguição acerca da validade e da adequação da penhora (CPC, arts. 525, §11), ou decurso do prazo sem sua apresentação, também certificando. 4- Em qualquer circunstância o feito prosseguirá com intimação da parte Exequente para manifestação sobre o alegado pelo Executado ou o que pretende em prosseguimento após decurso "in albis" dos prazos do devedor (extinção pela satisfação do débito ou, se insuficiente a constrição, apresentar planilha com saldo devedor e indicar diligência para constrição complementar). - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
8. Processo 15008047420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500804-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - J.S. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)