Ronaldo Aquino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005851120208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000585-11.2020.8.26.0565 (processo principal 1004948-29.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Peças Alemão São Caetano Ltda. Epp - - Edwin Bember Junior - - Rosemeire Cangane Bember - Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado a fls.206/20722, nomeio Sr.Edson Tadeu Chicarolli. Arbitro os honorários periciais, em R$2.200,00, intimando-se o exequente para depósito, em 10(dez) dias. Laudo em 30(trinta) dias Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
3. Processo 15014571320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501457-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S.J. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 00005851120208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000585-11.2020.8.26.0565 (processo principal 1004948-29.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Peças Alemão São Caetano Ltda. Epp - - Edwin Bember Junior - - Rosemeire Cangane Bember - Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado a fls.206/20722, nomeio Sr.Edson Tadeu Chicarolli. Arbitro os honorários periciais, em R$2.200,00, intimando-se o exequente para depósito, em 10(dez) dias. Laudo em 30(trinta) dias Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
5. Processo 10012641820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001264-18.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.M.B. - M.M.C. - Intimando o Requerido, na pessoa de sua curadora, que foi agendada perícia médica para o(a) Interditando(a), junto ao IMESC, para o dia 27 de julho de 2025, às 8h52, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, pelo sr. Perito, dr. Fabio Vinicius Davoli Bianco, devendo chegar com 30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação original com foto, podendo desembarcar no pátio interno da sede e permanecer com acompanhante durante a perícia, conforme informação juntada às fls. 114/115. - ADV: LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
6. Processo 10024740720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002474-07.2025.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda Rocha da Silva Me - - Rogerio Ornaghi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1008711-33.2020.8.26.0565, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
7. Processo 10024740720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002474-07.2025.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda Rocha da Silva Me - - Rogerio Ornaghi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1008711-33.2020.8.26.0565, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
8. Processo 15042156220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504215-62.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)