Ronaldo Aquino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012964020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001296-40.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1002705-39.2022.8.26.0565) (processo principal 1002705-39.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Rodrigues Nunes - Adriana Miguel de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 8.260,24 - atualizado para fevereiro/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), VANESSA DO AMPARO CID PERES (OAB 308205/SP), RENAN FELIPE GOMES (OAB 271830/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
3. Processo 10241439020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024143-90.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Flavio Tavares Andrade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 20.282,38, a ser corrigido pela Tabela prática do TJ/SP desde a data do ajuizamento e juros desde a citação. Em face da sucumbência, a parte ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. P.I.C. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
4. Processo 10107595620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010759-56.2024.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - F.O.S. - - L.C.F.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, para fixar a guarda de G.C.F.S. em favor de J.M.O.L. (avó paterna), tornando definitiva a concessão provisória. Há isenção de custas. Ausente pretensão resistida, deixo de fixar honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e termo de guarda definitiva, além de eventual certidão de honorários a advogado do Convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
5. Processo 10073371120228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007337-11.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Noemea de Sousa Pedrosa - - Antonio Pedrosa Neto - Cicero Pereira - - Benedito Colla - - Aparecido Brasilino - - Antonio Batista de Oliveira - - Maria Batista Pereira - - Nair de Oliveira Colla - - Benedito Batista de Oliviera - - Julio Batista de Oliveira - - Jerônimo Brasilino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL e outros - Letícia Colla de Barros - - João Antonio de Barros - - Celia Regina de Barros - - Jair de Barros - - Jurandir de Barros - - Jane de Barros Nogueira - - Rubens de Sousa Nogueira - - Antonio José Aita - - José Colla - - Antonio Colla - - Paulo Roberto Colla - - Jane de Barros Nogueira - - Rubens de Souza Nogueira e outros - Carlos Roberto Pereira - Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), CAMILA RAMOS COTRIM (OAB 185865/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
6. Processo 10086867820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008686-78.2024.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.D.M. - A.S.M. - Manifeste(m)-se, querendo, o (a)(s) autor (a)(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV (OAB 290314/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
7. Processo 10090450220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009045-02.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VITORIA ARAUJO THOMPSON - M.T.A. ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e outro - Vistos. Em homenagem aos postulados do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prova testemunhal, deve ser apresentado, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser no máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Caso seja desnecessária a dilação probatória, o feito será sentenciado independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAUL DA SILVA CARMO (OAB 439737/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
8. Processo 10393599120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039359-91.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Andrade Alcântara - Raphaela Munhoz Rodrigues - - Pay Brokers Efx Facilitadora de Pagamentos S.a - - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica referido(a) procurador(a) devidamente INTIMADO(A) para contestar o feito no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB 42193/PR), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)