Ronaldo Aquino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10031757020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-70.2022.8.26.0565 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.I. - E.M.M. - - J.R.M. e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar a existência da união estável entre o autor S.I. e a falecida M.F.M.. no período de 17/04/1988 a 16/03/2022, data do falecimento do cônjuge virago, o que ocasionou a dissolução, bem como para reconhecê-la como entidade familiar, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbência por não ter se instaurado o contraditório no presente feito. Transitada esta em julgado, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ADILSON FURTADO DE ALMEIDA (OAB 336395/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
3. Processo 10393599120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039359-91.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Andrade Alcântara - Raphaela Munhoz Rodrigues - - Pay Brokers Efx Facilitadora de Pagamentos S.a - - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica referido(a) procurador(a) devidamente INTIMADO(A) para contestar o feito no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB 42193/PR), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)
4. Processo 10393599120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039359-91.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Andrade Alcântara - Raphaela Munhoz Rodrigues - - Pay Brokers Efx Facilitadora de Pagamentos S.a - - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica referido(a) procurador(a) devidamente INTIMADO(A) para contestar o feito no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB 42193/PR), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)
5. Processo 10091422820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009142-28.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.S. - W.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB 255030/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
6. Processo 10022290620198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-06.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Rodrigo Coca Ferreira - Vistos. Ante a ausência de localização de bens à penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendendo-se, por igual período, a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Aguarde-se, em arquivo provisório, eventual manifestação pelo prazo de 1 (um) ano em arquivo, lançando-se a certidão de arquivamento - custas - movimentação 61.613 - execução frustrada. Findo tal prazo, em caso de inércia da parte exequente, aguarde-se o decurso do prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
7. Processo 10039498420148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003949-84.2014.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS MANTOVANI RIGO - Espólio de JOSE VIVALDO ZENE - - TEREZA MARIA MORO ZENE - - Eder Ribeiro Lima - - FLORIVAL DE JESUS ZENE - - SIMONE TEREZINHA ZENE ASSUNÇÃO - - SOLANGE APARECIDA ZENE ESTEVES - - SONIA MARIA ZENE LANGRAFI - - TEXTIL LUCILA LTDA - Fazendo do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Gerson Denapoli - O LAR LTDA - Vista dos autos aos Srs. Curadores Especiais nomeados: Dr. Ronaldo Aquino Vieira, inscrito na OAB/SP sob o nº 346.565, e Dra. Rosana Marçon da Costa Andrade, inscrita na OAB/SP sob o nº 130.743, para defesa cabível. - ADV: VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB 322922/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
8. Processo 00073185420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007318-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1001608-12.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Renata Brassoroto Roca da Costa - Vistos. Reconhece-se a alegada impenhorabilidade, nos termos do art. 833, X, do NCPC: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que afasta impugnação à constrição de valores. Inconformismo da executada. Alegação de nulidade de citação e de constrição de valores em conta poupança. Pretensão de declaração de nulidade de citação e pedido subsidiário de liberação dos valores constritos em conta poupança. Exame: carta de citação que foi recebida por portaria em condomínio edilício, sem qualquer observação ou ressalva. Nulidade não configurada. Aplicação do artigo 248, "caput" e § 4º, do Código de Processo Civil. Documentos que dão base à tese de nulidade de citação que foram especificamente impugnados e não comprovam a alegação de nulidade citatória. Ônus probatório do qual não se desincumbiu a parte interessada, diante inclusive do caráter sigiloso dos dados nos termos do art. 5º, II da LGPD, Lei nº 13.709/2018. Acolhimento do pedido subsidiário de desbloqueio. Inteligência do art. 833, X do Código de Processo Civil. Extratos juntados que comprovam tratar-se de conta poupança. Impenhorabilidade configurada. Reforma da decisão combatida. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2104721-32.2024.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2025; Data de Registro: 20/05/2025) Desbloqueie-se. Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: KALINKA ALEXANDRA ORTEGA RAMOS (OAB 444547/SP), CARLA CRISTINA DE SOUZA COUTO (OAB 320247/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)