Victor Augusto Braulio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00021868520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002186-85.2025.8.26.0271 (processo principal 0004079-48.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - STAR SORRINDO - Vistos. Antes de determinar o início do cumprimento de sentença, intime-se a exequente para que comprove, em 15 dias, o descumprimento do título judicial. Cumpra-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)
3. Processo 02201047420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:42:30): Evento: - 22 Baixa definitiva Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10090526020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009052-60.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto de Faria - Banco Votorantim S.A. - - Doutor do Povo Odontologia Vila Galvao Ltda - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, eis que os fundamentos do recurso não dizem respeito a eventual omissão, obscuridade, contradição interna no provimento jurisdicional embargado. O fato é que o embargante pretende rediscutir o conteúdo do provimento jurisdicional através dos presentes aclaratórios, o que não pode ser admitido, já que, de acordo com a norma adjetiva, em caso de mero inconformismo da parte com o conteúdo da decisão ou da sentença proferida pelo juízo, resta-lhe apresentar o recurso cabível, devolvendo o conhecimento da matéria às instâncias superiores. Nada há, pois, a ser declarado no provimento jurisdicional indicado pelo embargante, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração opostos. P.R.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), ARIANE PRADO AUGUSTO (OAB 484203/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)
5. Processo 00002086420248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-64.2024.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DOUTOR DO POVO ODONTOLOGIA LTDA. - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços celebrado pelo autor com o corréu DOUTOR DO POVO atingido, em consequência, o contrato de financiamento, que fica, também, rescindido, e a existência do crédito cedido para o corréu BRADESCO, que fica obrigado a, no prazo de 10 (dez) dias, excluir qualquer anotação nos órgãos de restrição ao crédito em nome do autor relacionada à proposta identificada à f. 11. Em consequência, EXTINGO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P. I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP)
6. Processo 11666801220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1166680-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1166680-12.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adriano Marinho Fernandes; Advogado: Victor Augusto Braulio Rodrigues (OAB: 346587/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00015986720208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001598-67.2020.8.26.0008 (processo principal 1001104-25.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Fellipe Olmos Rodrigues - Já decorrido o prazo da intimação retro, expeça-se carta de intimação para recolhimento da Taxa Judiciária, sob pena inscrição da dívida. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP)
8. Processo 00011946620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-66.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - GR ODONTOLOGIA DIADEMA LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, rescindindo o negócio jurídico havido entre as partes (contrato de prestação de serviços odontológicos), sem qualquer ônus ao autor, declarar inexigível, em face deste, o respectivo débito, no importe de R$ 9.600,00, acrescidos de juros, multa e eventuais encargos, incumbindo à ré cessar as respectivas cobranças, sob pena de pagar multa diária a ser arbitrada por este Juízo. Deixo de condenar a parte ré nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 569,10, acrescido das despesas processuais, conforme disposto no item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (guia DARE-SP, código 230-6). Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)