Victor Augusto Braulio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00126040520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012604-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1000450-69.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Claudia Cirstina da Silva Teixeira - Odonto Company - Somos Odontologia Ltda. - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos. Proceda-se a pesquisa na ARISP via on line com relação a bens da executada. Após, com a resposta, diga a exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), ROGERIO PACILEO NETO (OAB 16934/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)
3. Processo 00040794820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004079-48.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - STAR SORRINDO - Vistos. Ciente da certidão retro. Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, cuja execução deverá ser praticada exclusivamente no incidente processual. Ficam as partes advertidas de que os demais peticionamentos deverão ser realizados no incidente de cumprimento de sentença, que tramita em apartado, sob pena de não serem apreciados. Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, se o caso, e certifique a Serventia no cumprimento de sentença que a certidão de honorários já foi expedida nestes autos. Não havendo mídia ou certidão de honorários e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)
4. Processo 02201047420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 13:57:34): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2013, neste ato, intimo a executada para tomar conhecimento dos cálculos apresentados pela parte autora, no evento nº 78, para cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line.
5. Processo 10008661520178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-15.2017.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.A. - C.H.I.S. - Fls. 637/638: Esclareça a credora o pedido. Intime-se. - ADV: PATRICIA ALVES CABRAL (OAB 250253/SP), PEDRO GOMES DA SILVA (OAB 46674/SP), SHEILA COELHO SEVERO RAMOS (OAB 273199/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP)
6. Processo 50069085420258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006908-54.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA PEREIRA CPF: 480.004.426-04 RÉU/RÉ: GR ODONTOLOGIA POUSO ALEGRE LTDA CPF: 57.034.659/0001-86 RÉU/RÉ: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA CPF: 05.281.313/0001-89 CERTIDÃO Certifico que designei audiência de conciliação por videoconferência para o dia 16 de junho de 2025, as 13h00min. Devendo acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m7feee68abf14b73fbf6b635bf54d21c4 Chave de acesso: 2336 563 6214 Senha: 3421 Pouso Alegre, 6 de junho de 2025. MARIA LAURA DOS SANTOS Estagiário(a) Secretaria
7. Processo 50069085420258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006908-54.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA PEREIRA CPF: 480.004.426-04 RÉU: GR ODONTOLOGIA POUSO ALEGRE LTDA CPF: 57.034.659/0001-86 e outros DECISÃO Vistos, - Do pedido de inversão do ônus da prova Verifico que é inequívoco que entre as partes há relação de consumo, porquanto autora e réus se encaixam no conceito de consumidor e fornecedor (art. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor). Com efeito, extrai-se do art. 6º, VIII, do CDC que são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. No caso sub examine, é evidente e real a hipossuficiência da autora à produção de prova constitutiva de seu direito, uma vez que trata-se de prestação de serviço, bem como é dotado de verossimilhança o alegado. Portanto, considerando que o CDC é aplicável à espécie, e considerando, ainda, a hipossuficiência técnica do autor/consumidor, impõe-se a determinação da inversão do ônus da prova. Diante disso, inverto o ônus da prova em benefício da requerente. Considerando o que preconiza o art. 239, par. 1º do CPC e o comparecimento espontâneo da parte requerida LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA reputo-a como devidamente citada. Defiro a participação dos peticionantes por videoconferência. Proceda a Serventia com o expediente necessário. No mais, intimem-se as partes desta decisão e aguarde-se a audiência de conciliação. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre
8. Processo 11666801220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166680-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A. - Adriano Marinho Fernandes - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 623/2013, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP)