William Grespan Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10093589720208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009358-97.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001219-59.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.P. - J.O.S. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 462/463, no prazo legal. - ADV: WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP), BRUNO CARREIRA FERREIRA (OAB 357838/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP)
3. Processo 10139790420208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013979-04.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Eduardo Ferreira - - Ana Carolina Silva Rovaron - Projeto Imobiliário C2 Ltda - - Construtora Algibi Eireli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)
4. Processo 00041002420228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004100-24.2022.8.26.0229 (processo principal 1000556-21.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - William Grespan Garcia - Ana Flavia Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 1224: Indefiro o pedido uma vez que o sistema DIMOB não possui finalidade de busca de bens. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Insurgência contra decisão que indeferiu pesquisas de bens - Pesquisa via sistema INFOJUD que deve ser autorizada - Pesquisas via sistemas DÓI, DECRED e DIMOB que, por outro lado, não comportam acolhimento - Diligências que não se prestam à localização de bens e à satisfação do crédito, pois retratam operações pretéritas - Medidas que, ademais, implicam em quebra do sigilo fiscal, inexistindo nos autos justificativa para tanto - Decisão reformada em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2366746-97.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/01/2025; Data de Registro: 14/01/2025) Execução por quantia certa - Pretendida pelo banco agravante a realização de pesquisa pelos sistemas DECRED e DIMOB - Descabimento - Medida que não trará eficácia à satisfação do crédito - Eventuais informes advindos dessas pesquisas que apenas evidenciariam elementos pretéritos, incapazes, portanto, de que fosse propiciada a penhora de bem - Precedentes do TJSP - Agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2193830-23.2025.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2025; Data de Registro: 30/06/2025) Sem prejuízo, em melhor vista dos autos, esclareça o exequente a presença do Sr. Ricardo José da Silva no polo passivo do presente feito, tendo em vista informação contida na petição inicial acerca da concessão da Justiça Gratuita em seu benefício. Intime-se. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)
5. Processo 10115612020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011561-20.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.F.P.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 47 como aditamento à inicial. Proceda a serventia as devidas anotações. Em consulta ao processo verifico que o nome do requerido é "Igor Gabriel" e não "Igor Gabrielli" conforme certidão de nascimento de fls. 16. Regularize o autor. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: BRUNO CARREIRA FERREIRA (OAB 357838/SP), VICTOR ZOCARATO (OAB 399918/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)
6. Processo 10139790420208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013979-04.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Eduardo Ferreira - - Ana Carolina Silva Rovaron - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)
7. Processo 10093589720208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009358-97.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001219-59.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.P. - J.O.S. - Vistos. Sem notícia de impugnação á penhora de fls. 462 e 463, determino o levantamento da verba pela parte exequente. Expeça-se MLE, tão logo a parte exequente apresente formulário preenchido para tal finalidade. À míngua de andamento processual, depois de decorrido o prazo do ato ordinatório de fl. 464, expeça-se carta para os fins do artigo 485, parágrafo 1o, do CPC, com prazo de cinco dias para que a parte exequente forneça formulário preenchido para a expedição de MLE, atualize a conta do débito e indique bens à penhora, sob a pena da extinção. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como carta. Intime-se. - ADV: BRUNO CARREIRA FERREIRA (OAB 357838/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)
8. Processo 10237720620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023772-06.2022.8.26.0001 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luanna Correa - - Rafael Correa Orlando Martins - Luiz Orlando Martins Junior - Maria do Carmo dos Anjos Santos e outros - Réus citados por edital e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), MARCELY NETO SILVA (OAB 453334/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA (OAB 346592/SP)