Emerson Fonseca Brito

Processos do Advogado

1. Processo 10001424620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000142-46.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apte/Apdo: Municipio de Arujá - Apda/Apte: Rafaela Souza da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 255/264) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 29 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Emerson Fonseca Brito (OAB: 346665/SP) - 1º andar
2. Processo 10001424620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000142-46.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apte/Apdo: Municipio de Arujá - Apda/Apte: Rafaela Souza da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 244/253) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Emerson Fonseca Brito (OAB: 346665/SP) - 1º andar
3. Processo 05130953220178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0513095-32.2017.8.05.0001 INTERESSADO: MARY KAY DO BRASIL LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Certifique-se se existem custas pendentes ou se a parte autora/embargante/impetrante é beneficiária da Justiça gratuita. Havendo custas pendentes, fica, de logo, determinada a intimação para recolhimento, no prazo de trinta dias. Encontrando-se o feito regularizado, voltem-me conclusos para julgamento. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.    Salvador, 7 de maio de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 10110940420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Fonseca Brito (OAB 346665/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1011094-04.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Cordeiro de Araújo - Reqda: Telefonica Brasil S.A., Banco Itaucard S.A. - Ciência à exequente das pesquisa junto ao SERASA e ao SCPC, com extrato de restrições e respectivas baixas existentes em nome da parte autora nos últimos 05 (cinco) anos, devendo requer o que de direito, em 05 dias.
5. Processo 10022868620188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Vicente dos Santos (OAB 141484/SP), Emerson Fonseca Brito (OAB 346665/SP) Processo 1002286-86.2018.8.26.0006 - Monitória - Reqte: A. S. E. L. - Reqdo: M. L. de C. S. - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line (Sisbajud).
6. Processo 10022868620188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Vicente dos Santos (OAB 141484/SP), Emerson Fonseca Brito (OAB 346665/SP) Processo 1002286-86.2018.8.26.0006 - Monitória - Reqte: A. S. E. L. - Reqdo: M. L. de C. S. - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line (Sisbajud).
7. Processo 10012699120235020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001269-91.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: RICARDO CESAR DOS SANTOS RECLAMADO: VELUVI EXPRESS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a39b5e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO   #id:52d7c91: Nada a deferir, considerando que até o momento o exequente não informou o endereço para expedição dos ofícios, conforme determinado no Acórdão.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CESAR DOS SANTOS
8. Processo 15072543120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Fonseca Brito (OAB 346665/SP) Processo 1507254-31.2023.8.26.0361 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqdo: Robson Aguinaldo Valentin Fernandes - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 710/711, determino providências para que se oficie à CFB solicitando a indicação, se possível, de valor de indenização no caso de conversão em perdas e danos (ProcessoSIGAM:000000006097/2024ProcessoEambiente:SEMIL.015965/202443 - Número do AIA: 20170928010326-1). Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser instruído com cópia de fls. 710/711. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Encaminhe-se via e-mail institucional. A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (mogicruzes3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, manifestem-se as partes e tornem-me. Intime-se.