Humberto Valentim De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10010296320178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001029-63.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Bruna Mariano Pinto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
3. Processo 15172177420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517217-74.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON MONTE DA SILVA - Vistos. Reitere-se ofício de fls. 253, com novo prazo de 48 horas para resposta. Decorrido o prazo sem resposta, tornem conclusos para encaminhamento à Corregedoria Geral da Polícia Civil. Oficie-se. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
4. Processo 40028308820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002830-88.2025.8.26.0002/SP AUTOR : KARINA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB SP346695) ADVOGADO(A) : VANESSA MARIA DE SOUSA (OAB SP364345) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 18 de junho de 2025
5. Processo 15025713020218260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502571-30.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - MARCELO ANDRADE VERISSIMO - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Decorrido o prazo pleiteado, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
6. Processo 15068521520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506852-15.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - Fica a d. Defesa intimada para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
7. Processo 10127503320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012750-33.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.F. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. Dom Pedro II, 278, Bairro Jardim, CEP: 09080-000, Santo André/SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP no. 809/2019, a audiência no CEJUSC pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP)
8. Processo 21820603320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182060-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Paraibuna; Vara Única; Inquérito Policial; 1500098-44.2025.8.26.0418; Homicídio Simples; Impetrante: Adriano dos Santos; Impetrante: Humberto Valentim de Sousa; Impetrante: Larissa Lima Possato; Paciente: Cipriano José dos Santos Almeida; Advogado: Adriano dos Santos (OAB: 283484/SP); Advogado: Humberto Valentim de Sousa (OAB: 346695/SP); Advogada: Larissa Lima Possato (OAB: 473946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.