Carolina Oliveira Santos Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00065902420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006590-24.2024.8.26.0625/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Costa de Souza - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (de nº 20250711105917083280), no valor de R$ 13.874,99 (acrescido de correção monetária), ao beneficiário CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA , será expedido e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pelo MM Juiz de Direito no prazo previsto de 05 (cinco) dias, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advogado(a) e juntado aos autos, estando o valor depositado na conta judicial n° 4700107697396. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
3. Processo 50020593320244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002059-33.2024.4.03.6330 AUTOR: VALQUIRIA CILENE PRAZERES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos, devendo se manifestar em 10 (dez) dias. Consigne-se que a a proposta de acordo formulada não significa reconhecimento de procedência do pedido. Assim sendo, caso não haja aceitação da proposta, não há que se falar em vinculação do julgamento do feito ao que foi expresso na proposta de acordo, podendo o juiz julgar livremente o feito de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime(m)-se.
4. Processo 10035697820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003569-78.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Washington Luis Faria - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. 1. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL E RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE A ADEQUADA SOLUÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS OU COMPLEMENTAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES. MÉRITO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO CABIMENTO. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU MAIOR ESFORÇO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SEGURADO. OBSERVÂNCIA DO TEMA 416/STJ. BENEFÍCIO INDEVIDO. 2. ISENÇÃO DO SEGURADO QUANTO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.1. APELO DO SEGURADO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DESNECESSÁRIA A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL E RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. TRABALHO TÉCNICO CONCLUSIVO FUNDADO EM ANÁLISE CLÍNICA E DOCUMENTAL, NEGANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO QUE NÃO SE PRESTA A DEMONSTRAR REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CABE AO JUIZ DETERMINAR, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER SEREM NECESSÁRIAS AO DESLINDE DO FEITO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDA. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA. PROVA PERICIAL CONTUNDENTE NEGANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU MAIOR ESFORÇO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SEGURADO. CAPACIDADE PARA O TRABALHO INTEGRALMENTE PRESERVADA. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. 2. SEGURADO ISENTO DO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, CONFORME ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.3. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO DE QUE O SEGURADO ESTÁ ISENTO DO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, CONFORME ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Carolina Oliveira Santos Teixeira (OAB: 346906/SP) - José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) - 1º andar
5. Processo 10147286020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014728-60.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welington José de Paula - "Intimar a parte autora na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) constituído nos autos [QUE SERÁ(ÃO) O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR DAR CIÊNCIA A SEU(UA) CLIENTE (PARTE AUTORA) ACERCA DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DESIGNADOS] via DJE de que sua perícia médica foi agendada para o dia 08/8/2025, às 14h00, e será realizada pelo(a) perito(a) médico(a), LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR (endereço eletrônico: labdanur@hotmail.com), no seguinte endereço: Rua Dr. Souza Alves, 364, Centro, Taubaté-SP. Deverá a parte autora comparecer na data e local da perícia acima referida (devendo chegar ao local com 15 minutos de antecedência do horário agendado acima informado) com todos os exames médicos que realizou referentes a sua doença e também com sua Carteira Profissional (CTPS). Dê-se ciência ao(à) patrono(a) da parte autora por meio do DJE e ao INSS via portal". - ADV: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP)
6. Processo 50004005220254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000400-52.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a autora a esclarecer a opção pela especialidade em Ortopedia, considerando não constar nos autos documentação médica referente, ou junte-se documentação médica própria. Salienta-se, que deverá indicar, especificamente, qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (QUE DEVE SE REFERIR À ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE DISCUTIDA NA VIA ADMINISTRATIVA), uma vez que a Lei 14.331/22 só permite o pagamento de uma perícia médica por processo judicial. Esclareço, ainda, à parte autora, que, no momento, este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, médico do trabalho, cardiologista, ortopedista, psiquiatra, neurologista e oftalmologista. No silêncio, ou descumprido o determinado pelo Juízo, ainda que parcialmente, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). No silêncio, será designada a perícia na especialidade Clínico Geral. Designe a Secretaria, oportunamente, data para a perícia por Ato Ordinatório. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50018763320224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001876-33.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ANA MARIA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença de improcedência, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10062567020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006256-70.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006256-70.2024.8.26.0625; Serviços Profissionais; Apelante: José Eduardo Costa de Souza; Advogado: José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) (Causa própria); Advogada: Carolina Oliveira Santos Teixeira (OAB: 346906/SP); Apelado: Anderson Santos Cursino; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.