Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca

Processos do Advogado

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2. Processo 10016917920228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001691-79.2022.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Ciência quanto às fls. 141/159. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP)
3. Processo 50015804420258130073
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5001580-44.2025.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) FABIO JOSE BACHIEGA - ME CPF: 10.285.680/0001-90 e outros ELISON LOPES SOUSA EIRELI - ME CPF: 21.728.819/0001-40 e outros Certifico que deixei de expedir mandado por falta de verba, ficando a parte autora devidamente intimada para recolher verba para devida expedição de mandado. EDUARDO DIAS DA ROCHA Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10018338720238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-87.2023.8.26.0565 - Usucapião - Aquisição - Fernando Barbosa Romano - Reus, Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - 1. A planta e o memorial descritivo não estão assinados (fls. 311 e 313), devendo a parte autora providenciar a juntada aos autos dos referidos documentos, devidamente assinados pelo profissional, no prazo de 15 dias. 2. Cumpra-se a decisão de fl. 318, citando-se os confrontantes, Cássia Regina Barbosa Souza, Mônica Fabiane da Luz Araujo Fanti e/ou Geraldo Antonio Brandi Júnior, bem como o proprietário, Anubal Carneiro Giraldes Sobrinho (fl. 128). O autor deverá indicar os endereços faltantes, bem como recolher as custas respectivas, para citação. Prazo: 15 dias. 3. Sem prejuízo e no mesmo prazo, esclareça o autor quem é Leontina Barboza, que figura como compromissária do imóvel junto à Prefeitura, conforme certidão de fl. 222 e espelhos do IPTU (fl. 132, referente ao exercício de 2014), e explique como seus pais adquiriram o imóvel em questão e de quem eles adquiriram o bem. Registre-se que, embora o autor afirme que se encontra no imóvel desde 2007, há certidão de débito de IPTU do exercício de 2019, em nome de Leontina Barboza (fl. 220), e os comprovantes de endereço em nome do autor são a partir do ano de 2021. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP)
5. Processo 21094887920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109488-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Agravado: Sousauto Comércio de Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA. PRECIPITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O JUÍZO DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA AVALIAR EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. A DEVEDORA AFIRMA DESNECESSÁRIA A PROVA, BASTANDO A DECISÃO SOBRE QUESTÃO DE DIREITO. O ARTIGO 524, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PERMITE AO JUÍZO SE VALER DE TÉCNICO PARA VERIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. ANTES, CONTUDO, NECESSÁRIO RESOLVER A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, PRECIPITADA A PRODUÇÃO DA PROVA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca (OAB: 346935/SP) - Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) - 5º andar
6. Processo 21094887920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109488-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Agravado: Sousauto Comércio de Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA. PRECIPITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O JUÍZO DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA AVALIAR EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. A DEVEDORA AFIRMA DESNECESSÁRIA A PROVA, BASTANDO A DECISÃO SOBRE QUESTÃO DE DIREITO. O ARTIGO 524, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PERMITE AO JUÍZO SE VALER DE TÉCNICO PARA VERIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. ANTES, CONTUDO, NECESSÁRIO RESOLVER A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, PRECIPITADA A PRODUÇÃO DA PROVA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca (OAB: 346935/SP) - Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) - 5º andar
7. Processo 10153249720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015324-97.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Pereira Roza Domingues - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Vistos. Fls. 502: Diante da concordância do autor, dou por satisfeita a obrigação pela parte ré. No mais, com o trânsito em julgado certificado às fls. 479, comunique-se a extinção, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB 435146/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
8. Processo 10060191020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006019-10.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.O. - - T.N.O. - Dessa forma, considerando que o requerimento atende aos requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual das partes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/10 e a emenda de fls. 29/39 ficando extinto o vínculo matrimonial entre ambos, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e no artigo 1.571, IV e § 1º, do Código Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Tendo em conta o caráter consensual do pedido, o que demonstra o manifesto desinteresse em recorrer, servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação e carta de sentença (eletrônica). Sem custas. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP)