Fernanda De Souza Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 10210039220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021003-92.2024.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Claudia Cristina Ramos - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
3. Processo 00026326320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-63.2025.8.26.0344 (processo principal 1010164-08.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.S.L. - C.J.R.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre petição de fls. 39/40. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), GISLAINE CARLETI BONNA (OAB 27388/ES)
4. Processo 10059114020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-40.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - B.M.S. - J.M. - O advogado do réu foi cadastrado no SAJ (fls. 63). - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
5. Processo 00007454420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000745-44.2025.8.26.0344 (processo principal 1001003-47.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.S. - 1 - Providencie o executado a regularização da representação, juntado a repectiva procuração, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Fls. 86/93: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao cumprimento da obrigação; presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Vista à DP. 3 - Oportunamente, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
6. Processo 10025224720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-47.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Paulo Zanoni - Mezzalira Automoveis Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de CONDENAR o requerido a providenciar a transferência do CRV (Certificado de Registro de Veículo) para o seu nome, junto ao órgão competente, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Na inércia do requerido, servirá a presente sentença como documento essencial para a transferência de propriedade do veículo RENAULT/CLIO AUT 10 16VS 2007 PLACA DYG3I98 RENAVAN 916150569 COR PRATA, do autor ao requerido, desde setembro de 2024, salvo se não houver outras questões pendentes de ordem administrativa, ficando ao autor à incumbência do protocolo desta junto ao órgão pertinente. A fim de que a autarquia adote as medidas que entender cabíveis, OFICIE-SE ao DETRAN comunicando a irregularidade junto à cadeia de propriedade do referido veículo. Faça-se acompanhar do ofício a senha de acesso aos autos, para facilitar a obtenção de documentos e informações pelos órgãos competentes. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP)
7. Processo 10059114020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-40.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - B.M.S. - VISTOS. Fls. 33 - Defiro o pedido e determino que a audiência designada para amanhã, dia 11 de junho de 2025, às 15 horas, no CEJUSC, seja realizada de forma HÍBRIDA, sendo virtual para a parte autora e presencial para o réu. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
8. Processo 10008657020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-70.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.S.S.F. - - J.V.S. - C.C.F.C. - DECIDO. Pelo exposto, defiro o pedido da parte exequente e, com fundamento no artigo 528, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68 - Lei de Alimentos, decreto a prisão do executado, a ser cumprida no regime fechado, pela inadimplência dos meses de novembro de 2024 até maio de 2025, descontado a entrada do acordo já paga conforme informações da autora em fls. 130/131, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, pelo prazo de TRINTA dias, expedindo-se o respectivo mandado pelo BNMP, com prazo de validade de três anos. Anote-se que o alvará de soltura SOMENTE SERÁ EXPEDIDO APÓS A INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE O EXECUTADO ESTÁ PRESO, DEVENDO INFORMAR A DELEGACIA COM O TELEFONE, FAX E E-MAIL. Até que venha aos autos essa informação,o alvará de soltura não será expedido, vez que, pelo sistema do BNMP, não é possível a geração do alvará sem essa informação. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA APARECIDA LEATTI FERREIRA FERNANDES (OAB 144662/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)