Joao Onofre Franco Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10151925420228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015192-54.2022.8.26.0011 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.O.F.F. - M.R.T.G. - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração de fls. 1191/1193, porém lhes nego provimento, pois não há omissão na sentença de fls. 1168/1170 e posterior acolhimento parcial dos embargos de declaração a fls. 1186/1189, que mantenho por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: ADAIR DOS SANTOS ROCHA (OAB 78340/SP), ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB 218237/SP), JOÃO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB 346989/SP)
3. Processo 10503101020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050310-10.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.N. - - M.R.N.N.A.R.S.M.M.D.R.N. - C.F.N. - Anoto que assiste razão à exequente, porquanto o acordo de fls. 143-144 não contemplou o objeto destes autos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução correspondente a R$ 2.170,25 (atualizado até janeiro de 2025). Caso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação.Para o caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, sobre as matérias previstas no § 3º do mencionado artigo.Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB 346989/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB 218237/SP)
4. Processo 10503101020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050310-10.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.N. - - M.R.N.N.A.R.S.M.M.D.R.N. - C.F.N. - Anoto que assiste razão à exequente, porquanto o acordo de fls. 143-144 não contemplou o objeto destes autos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução correspondente a R$ 2.170,25 (atualizado até janeiro de 2025). Caso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação.Para o caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, sobre as matérias previstas no § 3º do mencionado artigo.Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB 346989/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB 218237/SP)
5. Processo 50328693620218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032869-36.2021.8.24.0038/SC AUTOR : SEFORA CRISTINA SCHUBERT ADVOGADO(A) : MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) RÉU : ARNALDO BECKERT ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) RÉU : ANITA BECKERT ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50026994120258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002699-41.2025.8.24.0103/SC AUTOR : KARINA CAROLINE DA SILVA ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à tentativa de citação da parte requerida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, conforme já autorizado pela decisão do evento 6, segundo o número de telefone informa na petição do evento 20. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50258452020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50083448420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008344-84.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 06/06/2025.