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Joao Onofre Franco Filho

Joao Onofre Franco Filho

Número da OAB: OAB/SP 346989

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joao Onofre Franco Filho possui 55 comunicações processuais, em 45 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJPE, TRF4, TJPR e outros 7 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJPE, TRF4, TJPR, TRF5, TRT15, TRT12, TRF3, TJSP, TRT7, TJSC
Nome: JOAO ONOFRE FRANCO FILHO

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
36
Últimos 30 dias
55
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (14) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5038539-50.2024.8.24.0038/SC AUTOR : CAMILA LIMA SOLIS SCHONS ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o laudo complementar, no prazo de quinze dias (Fazenda Pública: 30 dias).
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019178-54.2022.4.04.7201/SC AUTOR : MAFALDA POLTRONIERI ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, com fulcro no art. 203, §4º do CPC, no art. 221 do Provimento nº 62/2017 do TRF 4ª Região e na Portaria nº 591/2019 da 6ª Vara Federal de Joinville, a Secretaria INTIMA a parte autora acerca da petição e documentos apresentados pela CEF informando o depósito efetuado, bem como para que apresente os dados bancários necessários à transferência, no prazo de 10 dias .
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023276-53.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LOURDES ABREU MELO Advogados do(a) AUTOR: ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO - SP218237, JOAO ONOFRE FRANCO FILHO - SP346989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta formulada nos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento do ofício. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pela alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à CEAB-DJ, se necessário. Sem custas. Sem honorários nesta instância judicial. Dê-se início à execução para expedição de ofício requisitório, com urgência. Publique-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como ofício. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5037973-09.2021.8.24.0038/SC AUTOR : JEFERSON DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE DE ANDRADE (OAB SC045674) RÉU : LEANDRO JOSE CAMARA DA SILVA ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) RÉU : ANGELICA GIACOMOLLI ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) ANULAR a compra e venda do veículo Renault Sandero, placa OXJ1139, com o consequente retorno das partes ao status quo ante. b) DETERMINAR que os réus devolvam o referido veículo ao autor, nas mesmas condições em que o receberam, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% a parte demandante e 50% a parte demandada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do disposto no art. 85, § 2.º, do CPC. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5009045-45.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 19/06/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5009046-30.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 19/06/2025.
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