Luciano Da Silva Rocha
Luciano Da Silva Rocha
Número da OAB:
OAB/SP 347752
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
19
Total de Intimações:
23
Tribunais:
TJRJ, TJSP
Nome:
LUCIANO DA SILVA ROCHA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0817029-42.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIDETE DE PAULA SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIDETE DE PAULA SA RÉU: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Trata-se de ação fundada em direito do consumidor e, portanto, para a fixação da competência ao processamento e julgamento da causa deve ser considerado o local de domicílio do demandante ou do demandado, nos termos do art. 101, I do CDC. Face ao exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Itaboraí, competente para tanto. Remetam-se os autos ao d. Juízo competente, fazendo-se as anotações necessárias, inclusive com baixa na distribuição. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Substituto E
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Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0812390-91.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA CABRAL Advogado(s) do reclamante: LUIS FELIPE PINTO NUNES RÉU: BANCO BTG PACTUAL S A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Advogado(s) do reclamado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO ATO ORDINATÓRIO Certifico que devidamente intimado, decorreu o prazo, sem que houvesse manifestação da parte autora. À parte autora/exequente para promover, em 5 (cinco) dias, os atos/diligências que lhe competem, sob pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo (art. 485, III, §1º, do NCPC). (OS.01/2016). RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ANGELA FRANCISCA DAS NEVES
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0815789-34.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO BENTO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Intime-se a parte autora, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, do CPC. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803511-20.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA FARIAS FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., FARMACIA DO LEME LTDA Junte a parte autora, em cinco dias, cópia de comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses),em seu nome,, sob pena de extinção do feito em razão da incompetência do Juízo, eis que o apresentado não indica data de emissão. Indefiro o pedido de dispensa da audiência designada e antecipação da lide, considerando que tal pedido não encontra amparo na Lei 9.099/95 ,considerando oteor do Ato Normativo Conjunto 02/2023 do TJERJ, determinando o retorno de todas as atividades do Poder Judiciário de forma presencial, inclusive das audiências, estas obrigatórias no procedimentosumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos. A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência. Aguarde-se ACIJ presencial.Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto com condenação em custas. Em caso de ausência da parte ré será decretada a revelia. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0800777-36.2025.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ LIMA DE MOURA NASCIMENTO RÉU: TECNOLOGIA BANCARIA S.A., MERCADO PAGO Muito embora milite a favor do autor a presunção de miserabilidade jurídica, em razão da simples afirmação nesse sentido, não está obrigado o juízo a deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, se do contexto não se pode concluir pela veracidade de tal afirmação. No caso vertente, verifica-se que a parte autora deixou de cumprir o determinado em id. 198230041, o que inviabiliza a concessão do benefício pretendido. Pelo exposto, indefiro o pleito de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas devidas, no prazo de15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. SEROPÉDICA, 16 de junho de 2025. MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0872808-88.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYNA CANDIDO DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. 1) A fim de ser melhor apreciado o pedido de gratuidade de justiça, comprove a parte autora a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do que dispõe o art. 98, caput, do CPC, esclarecendo como provê o próprio sustento, bem como sua renda mensal média, juntando cópia de contracheques e das 3 últimas declarações entregues à SRF, na íntegra, além dos extratos bancários dos últimos 3 meses e das 3 últimas faturas dos cartões de crédito de que seja titular. Caso se declare isento, deverá juntar a informação que não há declaração para o CPF informado, disponibilizada pelo site da Receita Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2) Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2025. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0853700-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZOLMIR DA SILVA FIGUEIREDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. 1) Defiro J.G. ao autor. Anote-se onde couber. 2) Cite-se. Dispensada a audiência de conciliação/mediação. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoFinalidade: Intime-se a parte sobre AR Negativo de ID.188573073. Diga ao autor quanto á Citação negativa.
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0815789-34.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO BENTO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Intime-se a parte autora, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, do CPC. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0876821-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCIA SILVA DE PAULA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Mediante análise dos autos, verifica-se que o endereço de domicílio das partes não se encontra abarcado pelo âmbito de competência territorial-funcional desse Juizado, tendo em vista que a parte autora possui domicílio no Bairro de CampoGrande/RJ, ao passo que as rés possuemsede em São Paulo/SP e Barueri/SP. Considerando o que dispõe no enunciado 2.2.5 do aviso TJ/COJES nº 15/2016, a saber, "Nas causas que envolvam relação de consumo, será competente o foro: (a) do domicílio do autor, (b) da sede do réu, (c) do local de celebração/cumprimento do contrato, (d) do local do ato ou fato objeto da demanda, podendo o Juiz reconhecer, de ofício, a incompetência", a parte autora não poderá escolher o local do ajuizamento dentre os diversos estabelecimentos ou lojas do fornecedor, nem indicar endereço diverso da sede da empresa. Diante do exposto, sendo a competência desse Juízo fundamentada em critério absoluto e, assim, não prorrogável, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do artigo 51, III da Lei n. 9099/95. P.I. Retire-se o feito de pauta. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular