Eni Arvelino Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008965920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-59.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004474-47.2023.8.26.0048) (processo principal 1004474-47.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reinaldo Ferro Hassen - - Adriana dos Santos - Gustavo de Souza Doratioto - Nota de cartório: Ciência à parte exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.225, - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
3. Processo 10244601220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024460-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - André Luis Meningroni - Para a concessão do benefício da gratuidade solicitado pelo autor, é necessário a comprovação do estado de necessidade, que neste caso não está evidente. Observe-se que o art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Determino à parte, portanto, que junte aos autos, em 15 dias, suas 3 últimas declarações de bens e rendas. Caso seja isenta, deverá providenciar também a juntada dos extratos de conta corrente e cartão de crédito dos 3 meses que antecederam a propositura da ação. Os documentos serão mantidos como sigilosos. Caso o autor prefira não exibir os documentos, deverá recolher as custas ou impetrar a presente demanda junto ao Juizado Especial Cível, tendo em vista a isenção de custas nos termos da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
4. Processo 10017361820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001736-18.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.F.M. - C.C.V. - Certifico e dou fé que a reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi remetida para anotação junto ao distribuidor (art. 286, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. - ADV: KAREN ROCHA JOÃO (OAB 431578/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
5. Processo 00009863820228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eni Arvelino da Silva (OAB 347838/SP), Silas Santos Amorim (OAB 402440/SP) Processo 0000986-38.2022.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. M. N. A. - Exectdo: H. A. D. S. - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado às folhas 79. Reitere-se COM URGENCIA o ofício no modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023. Intime-se.
6. Processo 00017372020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eni Arvelino da Silva (OAB 347838/SP), Mariana Lupianhe Gonzalez Valadê (OAB 440888/SP), Karina Rocha Polessi (OAB 464861/SP) Processo 0001737-20.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Rosa Rodrigues - Exectdo: Fatibello Comercio de Veículos Ltda, FB Comércio e Intermediação de Venda de Veículos e Imóveis LTDA - Fls. 17: Autos com vista à parte autora requerer o que de direito.
7. Processo 10055247420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eni Arvelino da Silva (OAB 347838/SP) Processo 1005524-74.2024.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Heraldo Correia da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Int.
8. Processo 10032934020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eni Arvelino da Silva (OAB 347838/SP) Processo 1003293-40.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Marcone Campelo da Silveira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte requerente às fls. 31 destes autos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Esta sentença transitará em julgado na data de sua publicação, independentemente de certidão. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. I.