Mariana Aparecida Dias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10418956720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041895-67.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.P.D. - J.A.D.R. - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em epígrafe às fls. 150/153 e SUSPENDO a presente ação nos termos doart. 922doCPC até o cumprimento integral do acordo. Ao final do prazo do acordo (15/10/2025), manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, se recebeu a integralidade de seu crédito e se é caso de extinção nos termos do inciso II, do art. 924, do CPC, sem necessidade de provocação pela Unidade Cartorária. Caso a autora deixe de prestar essa informação, seu silêncio será interpretado como tendo havido pagamento integral, o que permitirá a extinção do processo nos termos do inciso II, do art. 924, do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), GUSTAVO LENINE BARBOSA DE MACEDO (OAB 151379/MG)
3. Processo 10313807020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031380-70.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roma Residencial Clube Spe Ltda- Celta Engenharia - Robson Nista - Recolha as custas devidas para a diligência requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB 114749/MG), MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP)
4. Processo 10354059220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1035405-92.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035405-92.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Apelante: W. C. R. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB: 347891/SP); Apelada: A. R. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marco Aurélio Theodoro (OAB: 369748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10102714820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010271-48.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.L.B. - G.L.C. - Fls. 73/74: Ciente da renúncia dos poderes. Exclua-se o procurador das futuras intimações. Intime-se o requerido, por carta, para sanar a irregularidade de sua representação processual, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 76, caput, do Código de Processo Civil. Não sanado o vício no prazo assinalado, o processo prosseguirá a revelia do reqerido, nos termos do artigo 76, § 1º, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)
6. Processo 10015554020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-40.2024.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S. - - K.A.S. - - R.L.O.R. - Fls. 167/173: homologa-se a renúncia de herança. NOMEIA-SE em substituição como inventariante KELLY APPARECIDA DE SOUZA, devendo em comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Após, INTIMA-SE a inventariante para apresentação das primeiras declarações, descrevendo os bens a serem inventariados. Apresentada as primeiras declarações, DETERMINO a suspensão do feito até o transito em julgado da ação de investigação de paternidade nº 1004529-21.2022.8.26.0084, nos termos do Art. 313, inciso V, alínea 'a' do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP), MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP)
7. Processo 10048346820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004834-68.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.N.S. - - T.N.S. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 110/111 e expeça-se certidão de honorários à curadora especial. A sentença já serve com ofício junto à empregadora do autor, assim, desnecessária a expedição de novo documento. Dê-se ciência, via portal, à D.P.E. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sem custas finais. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP)
8. Processo 10030087020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003008-70.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Reis - Silas de Lima Fidelis - - Priscila Padilha Barbosa Fidelis - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 95/99), motivo pelo qual, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo, devendo as partes informarem ao final. O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção e arquivamento do processo, atentando a serventia ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.I.C. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP)