Camila Maria Gerotto Cordeiro De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00114035020175150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA AP 0011403-50.2017.5.15.0123 AGRAVANTE: SILVIO CLAUDINEI TONON AGRAVADO: SANDRO ROBERTO DA SILVA E OUTROS (4) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO CLAUDINEI TONON
3. Processo 10020904620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-46.2024.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a homologação do plano de partilha de fls. 92/94 dos bens deixados pelo falecimento de ORESTES LEITE DOS SANTOS, atribuindo a seus herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Expeça-se formal de partilha. Expeça-se também alvará autorizando a inventariante MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 32.296.238-9 e CPF: 112.570.038-60 a proceder com a transferência do veículo tipo moto, da marca Honda, modelo CG 125 Titan KS, ano de fabricação 2002, ano modelo 2003, cor verde, placa DFD2807, em nome do falecido. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça. Havendo advogado nomeado pela convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários o qual fixo no valor máximo da tabela. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP)
4. Processo 00004308820118260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-88.2011.8.26.0123 (123.01.2011.000430) - Inventário - Inventário e Partilha - Ines Maria de Almeida - Narcisa Maria de Campos Oliveira - - Ezequiel Paiva - - Nelci Elias da Silva - - Simone Aparecida da Silva - - Zenilda Maria da Silva Oliveira - - Anderson Messias Ferreira - - Daniel Honorio de Campos e outros - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), LETÍCIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB 443586/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), JOÃO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI (OAB 475455/SP)
5. Processo 00106439120235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010643-91.2023.5.15.0123 AUTOR: FERNANDO ROSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd0008 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que já houve a entrega do laudo antes do prazo final concedido no despacho exarado no #id:530cbea e em atendimento ao princípio da celeridade e da razoável duração do processo, (art. 5º, inc. LXXVIII da CF/88), dê-se ciência às partes, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT.  Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações.  Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 02 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ROSA DA SILVA
6. Processo 00101551020215150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010155-10.2021.5.15.0123 AUTOR: JOAO VITOR GONCALVES RÉU: LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e0a432 proferido nos autos. DESPACHO Insurge-se o Município executado acerca da expedição de RPV nos autos, alegando que a execução deveria se processar mediante Precatório, haja vista a existência da lei Municipal 2.258 de 13/03/2025. Impugnação apresentada pelo exequente sob Id d93d32e. Pois bem. Da análise dos autos constato que houve homologação por este juízo em 24/03/2025 quanto à renuncia do exequente ao crédito excedente ao teto, tendo sido, naquela oportunidade, fixado o valor de seu crédito em R$ 12.948,41, da qual foi o município executado devidamente intimado, tendo quedado-se inerte. A mencionada lei municipal só veio autos em 24/06/2025. Assim, não vejo como razoável pressupor, mormente com base no artigo 376 do CPC/2015, que o juiz do trabalho deva ter conhecimento das diversas normas municipais  sujeitas a sua jurisdição. Portanto, não alegado o limite para RPV fixado em lei municipal no momento oportuno, ocorreu a preclusão, não surtindo efeito a apresentação posterior à expedição da Requisição de Pequeno Valor. Intimem-se e prossiga-se nos moldes já determinados. CAPAO BONITO/SP, 30 de junho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR GONCALVES
7. Processo 50012761320214036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001276-13.2021.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SONIA RADIGENE MARTINS DOS SANTOS CURADOR: SONIA MARTINS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA - SP347982, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifica-se que não foi apresentado termo de renúncia ao teto do Juizado Especial Federal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para a parte autora: a) apresentar renúncia expressa aos valores excedentes ao teto deste Juizado, na data da propositura desta ação (art. 3º da Lei nº 10.259/2001) ou juntar cálculo detalhado do valor da causa, comprovando estar abaixo do teto deste Juizado, nos termos do art. 292, § 2°, do CPC. Sem prejuízo, a respeito das controvérsias sobre a renda do grupo, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo, sobre: b) as alegações do INSS feitas no ID 344543164, especialmente quanto à alegação de renda superior à informada no laudo socioeconômico e do veículo registrado em nome do padrasto da parte autora; c) considerando a data de realização do estudo, indicar o período (data a data) do último contrato de trabalho temporário, comprovando-o documentalmente. Após, tornem os autos conclusos, para verificação da necessidade de complemento ao estudo social. Cumprido o determinado, volte o processo concluso para julgamento. Cumpra-se. Cite-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
8. Processo 10041749320198260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004174-93.2019.8.26.0123/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte: H. P. A. (Justiça Gratuita) - Embargda: E. G. M. U. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes (OAB: 249493/SP) - Graziele Ivale Rafael dos Santos (OAB: 376061/SP) - Camila Maria Gerotto Cordeiro de Miranda (OAB: 347982/SP) - Luiz Felipe Moreira D avila (OAB: 291661/SP) - Erica Gonçalves Magaris Uemura (OAB: 328665/SP) - 4º andar