Claudinei Dos Passos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016446320238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001644-63.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1000256-45.2022.8.26.0586) (processo principal 1000256-45.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Sergio Alterbamakian - Alexandre Nunes da Silva Julia - - Fernanda Nunes de Barros - Vistos Sobre a impugnação à penhora apresentada nas fls. 190 e seguintes, manifestem-se a parte exequente. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP)
3. Processo 00016845020228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001684-50.2022.8.26.0337 (processo principal 1000866-81.2022.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.S. - D.S.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (negativa, sem cumprimento ou cumprida parcialmente), no prazo legal. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
4. Processo 10046485720248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004648-57.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado as fls. 417/435 é tempestivo, recebo-o apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias, caso queira. Apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao Colégio Recursal; caso não apresentadas, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se ao referido órgão. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP), ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 533529/SP)
5. Processo 10022645820238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-58.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcia Maria de Oliveira Santos - Ciência às partes sobre fls. 179, "Solicita que as partes sejam informadas que a perícia está marcada para o dia 19 de agosto de 2025 às 17h30min no consultório localizado na Avenida Antônio Carlos Cômitre, 540, 7º andar, sala 75, Edifício Campolim Office, Parque Campolim, CEP 18047-620, telefone 15-32342203". Intime-se pessoalmente o periciando por mandado se residente nesta Comarca, ou por carta com AR se residente em outra. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
6. Processo 10043056120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004305-61.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Francisco Teixeira de Oliveira - Providencie a parte interessada o recolhimento das taxas faltantes necessárias na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Em 15 dias. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
7. Processo 00039433020118260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-30.2011.8.26.0587 (587.01.2011.003943) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Márcio Ricardo Boschetti - Marco Aurigemma - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
8. Processo 10038896420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003889-64.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: R. M. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. A. C. A. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA, DIANTE DA IMPERTINÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL AO DESLINDE DO FEITO - DISCUSSÃO A RESPEITO DE BENS CUJA NATUREZA E USO COTIDIANO AFASTAM A VEROSSIMILHANÇA DE QUE TERCEIROS, AINDA QUE PRÓXIMOS, PUDESSEM TER CONHECIMENTO PRECISO SOBRE O MOMENTO E AS CIRCUNSTÂNCIAS DE SUA AQUISIÇÃO PELO CASAL - MÉRITO - TESE DE QUE PARTE DO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL FOI ADQUIRIDO EXCLUSIVAMENTE PELO RÉU, ANTES DO MATRIMÔNIO - NÃO ACOLHIMENTO - COMPETIA AO RECORRENTE INSTRUIR OS AUTOS COM DOCUMENTOS IDÔNEOS, APTOS A DEMONSTRAR QUAIS BENS FORAM DE FATO ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - INTELIGÊNCIA DO ART. 1662 DO CC - POR OUTRO LADO, DE RIGOR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM RELAÇÃO AO VEÍCULO TOYOTA ETIOS - REFORMA DA SENTENÇA EM PARTE, APENAS NO TOCANTE AO VEÍCULO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Cristina Braz Martins (OAB: 217676/SP) - Claudinei dos Passos Oliveira (OAB: 347986/SP) - 4º andar