Felipe Augusto Da Costa Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00319884020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Rogerio Luiz Galendi (OAB 86918/SP), Jadir Damiao Ribeiro (OAB 297248/SP), Felipe Augusto da Costa Souza (OAB 348018/SP), Thiago Moura Brasil Alegro (OAB 482168/SP) Processo 0031988-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Exectda: Silmara Meneguin - Vistos. 1.Tendo em vista a concordância da Fazenda, DEFIRO o desconto em folha de pagamento do executado.2.Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos vinculados à propria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo Juízo.3. Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução de seu procedimento administrativo, valendo a presente decisão judicial também como ofício.4. Efetivado o desconto e comunicado pela Fazenda, tornem cls. Para fins de extinção. Intime-se.
3. Processo 00319884020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Rogerio Luiz Galendi (OAB 86918/SP), Jadir Damiao Ribeiro (OAB 297248/SP), Felipe Augusto da Costa Souza (OAB 348018/SP), Thiago Moura Brasil Alegro (OAB 482168/SP) Processo 0031988-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Exectda: Silmara Meneguin - Vistos. 1.Tendo em vista a concordância da Fazenda, DEFIRO o desconto em folha de pagamento do executado.2.Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos vinculados à propria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo Juízo.3. Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução de seu procedimento administrativo, valendo a presente decisão judicial também como ofício.4. Efetivado o desconto e comunicado pela Fazenda, tornem cls. Para fins de extinção. Intime-se.
4. Processo 10031215820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giselle Zamboni (OAB 110261/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Thiago Matiolli Kleinfelder (OAB 269289/SP), Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB 271139/SP), Felipe Augusto da Costa Souza (OAB 348018/SP), Alceu Penteado Navarro (OAB 24408/SP), Fernando de Jesus Santana (OAB 357604/SP), Bruna Sues Marques Neves (OAB 378750/SP), Talita Cristina Pimenta Greco (OAB 433571/SP), Beatriz Alaia Colin (OAB 454646/SP) Processo 1003121-58.2024.8.26.0299 - Ação Civil Pública - Reqdo: Henri Hajime Sato - Vistos. Fls. 377: foi realizada a retificação do nome da petição pela Serventia. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
5. Processo 00043966120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giselle Zamboni (OAB 110261/SP), Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Felipe Augusto da Costa Souza (OAB 348018/SP), Fernando de Jesus Santana (OAB 66146/BA) Processo 0004396-61.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Winther de Castro, Marcelo Winther de Castro - Exectdo: Ricardo Furlan Rodrigues - VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, "suspende-se a execução: (...) quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis", e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anote-se, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano (§ 1º), conforme determinado no § 4º no artigo supra citado. I-se e cumpra-se.
6. Processo 00005691220194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nº 0000569-12.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: INDETERMINADO, JOSE MOREIRA ALVES JUNIOR Advogados do(a) REU: ALCEU PENTEADO NAVARRO - SP24408, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, BRUNA SUES MARQUES NEVES - SP378750, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA - SP348018, FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604-B, GISELLE ZAMBONI - SP110261, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA - SP271139, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - SP433571, THIAGO LACERDA PEREIRA - SP278242, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER - SP269289, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A D E S P A C H O Cientifique-se a defesa da disponibilização dos arquivos pela 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, conforme certidões retro. Intime-se a referida parte: a) para que informe como acessará o material disponibilizado (mediante comparecimento presencial em Secretaria para retirada de cópia, ou por meio de link gerado pela Serventia); b) de que os autos físicos nº 0000275-57.2019.4.03.6112 e 0000276-42.2019.4.03.6112 estão disponíveis para consulta na 3ª Vara Federal desta Subseção (ID nº 365002363), sendo necessário o prévio agendamento com aquele Juízo. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, tornem conclusos. Presidente Prudente, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente.
7. Processo 00001361120194030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000136-11.2019.4.03.0000 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., U. F. REU: R. F., C. H. P. F., S. A. D. S. P., I. M. D. O. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: L. D. Z., E. M. C. J., J. L. F. ACUSADO PROCESSO TRANCADO HC: F. R. P. F. Advogados do(a) REU: LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO - SP207169, RODRIGO OTAVIO BRETAS MARZAGAO - SP185070, RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO - SP123723 Advogados do(a) REU: BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA - SP348018, FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604-B, VICTOR CAMPOS FANTI - SP455245, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889, FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604-B, GABRIEL BORGES LLONA - SP380693, NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) ACUSADO PROCESSO TRANCADO HC: ALCEU PENTEADO NAVARRO - SP24408, AMANDA SILVA SANTOS - SP455330, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA - SP348018, FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604-B, GISELLE ZAMBONI - SP110261, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA - SP271139, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - SP433571, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER - SP269289, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 TERCEIRO INTERESSADO: T. R. L. A., T. M. E. G., T. E. F. P., T. D. O. L. Y., T. A. C. M. D. P. S., T. C. A. D. S., T. P. R. R. D. G., T. R. P., T. R. A. D. A. F., T. C. R. P. J., T. R. M. N., T. S. C. A., T. M. B. D. N., T. C. A. M. F., T. R. A. D. C., T. A. M. G., T. P. L. D., T. D. M. S. S., T. F. L., T. A. D. O., T. A. S. H., T. S. B. D. C. F., T. F. F., T. J., T. J. C. D. O. F., T. L. C. C., T. S. M. C., T. W. F. D. O., T. P. A. D. O. S., T. D. V. R., T. A. A T O O R D I N A T Ó R I O ABRA-SE vista à defesa do réu R. F. para apresentação de memoriais, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 21 de maio de 2025.