Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

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2. Processo 00086168020238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008616-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.R. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
3. Processo 00041069720188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004106-97.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Henrique Carneiro Ortega - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
4. Processo 00138172420218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013817-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ERIVALDO MANOEL DA SILVA - Prescrição da pena - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
5. Processo 70004789320108260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000478-93.2010.8.26.0047 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ronaldo Freire da Silva - Tendo em vista o endereço do sentenciado, situado em outra comarca, encaminhem-se os autos da execução ao juízo competente, mediante redistribuição, se o caso. Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Atendimento ao Egresso e Família, a fim de cessar a cooperação. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 00058752220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005875-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
7. Processo 00003505920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias da pena, imposta ao sentenciado FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS, CPF: 508.923.868-51, MTR: 1301185-3, RG: 60969070, RJI: 224531169-22, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00003505920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias da pena, imposta ao sentenciado FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS, CPF: 508.923.868-51, MTR: 1301185-3, RG: 60969070, RJI: 224531169-22, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)