Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

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2. Processo 00003505920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias da pena, imposta ao sentenciado FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS, CPF: 508.923.868-51, MTR: 1301185-3, RG: 60969070, RJI: 224531169-22, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
3. Processo 00003505920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias da pena, imposta ao sentenciado FRANKLYN MASCARENHAS DE JESUS, CPF: 508.923.868-51, MTR: 1301185-3, RG: 60969070, RJI: 224531169-22, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
4. Processo 00172359020198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017235-90.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Charles Roberto Pedacce - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias da pena de Charles Roberto Pedacce, MTR: 850373, RG: 41650259, RJI: 170144772-62, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
5. Processo 00017092120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-21.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN EMIDIO DE PAULA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 00127906420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012790-64.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012790-64.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIS CARLOS DA COSTA MISSE JUNIOR; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00092085620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009208-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0017162-84.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ALESSON LEITE RODRIGUES - Arquive-se este apenso. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00076032220188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007603-22.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL DA SILVA PEREIRA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público (fl. 675) e conforme observado pela unidade prisional (fl. 671). Após, digam as partes. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)