Mateus Panosso Delfino

Processos do Advogado

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2. Processo 00019470920135150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0001947-09.2013.5.15.0029 AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE RÉU: ASSOCIACAO DE APOIO A PROJETOS COMUN DO MUNIC JABOTIC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5551df4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Mantenho o despacho agravado, por seus próprios fundamentos. Recurso tempestivo. Não obstante a ausência do depósito recursal e de custas, processe-se o agravo de instrumento em atenção à Recomendação CR nº 06/2019, sem prejuízo de nova análise dos pressupostos de admissibilidade do apelo pela Instância Superior, inclusive em razão de eventual aplicação de nova multa, em complemento à decisão de ID. d054831. Apresente a parte agravada, querendo, no prazo legal, contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo à Instância Superior. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª Instância. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular EMMJ Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE ANDRADE
3. Processo 10017629720248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001762-97.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.P. - B.C.P. - Fl. 232: Uma vez decorrido o prazo e que essa serventia não possui acesso aos autos, informe a parte se houve o trânsito em julgado do Agravo e, em caso positivo, junte a respectiva certidão. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
4. Processo 00004328720218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-87.2021.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - Vistos, Despacho expedido para fins de regularização de filas, no sistema integrado do Tribunal de Justiça, SAJ/PG5. - ADV: MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
5. Processo 50077293920244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007729-39.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FATIMA REGINA VEDOVATO Advogados do(a) AUTOR: MATEUS PANOSSO DELFINO - SP348097, MAURILIO BENEDITO DELFINO - SP218540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
6. Processo 00005540320218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000554-03.2021.8.26.0291 (processo principal 1500422-42.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos, Aguarde-se o pagamento. Providencie-se. - ADV: MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP), CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP)
7. Processo 00005558520218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-85.2021.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - Vistos, Em face da certidão retro, arquivem-se os autos. Providencie-se. - ADV: MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
8. Processo 00004302020218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-20.2021.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - Vistos etc, Em face da comprovação do levantamento dos valores depositados nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença promovido por Delfino Delfino Sociedade de Advogados contra MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta sentença em julgado, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado nº 1299/2017 e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)