Tudo
Rodrigo Scalquo Fonseca

Rodrigo Scalquo Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 348137

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: RODRIGO SCALQUO FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011366-27.2019.5.15.0099 AUTOR: RAFAEL TOBIAS ROSA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d368c6 proferido nos autos. DESPACHO Intima-se a patrona do autor para ciência do comprovante de crédito juntado aos autos, id 48db960. Uma vez confirmada a transferência do valor pleiteado em 07/03/2024, aguardem-se sobrestados. PIRACICABA/SP, 05 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TOBIAS ROSA
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0011681-55.2019.5.15.0099 AUTOR: AGNALDO AUGUSTO ASBAHE RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39a2542 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Ante o decurso do prazo legal para oposição de incidentes/recursos, do depósito efetuado, libere-se aos seguintes beneficiários:   ADVOGADO(A):  R$ 9.203,36 devidamente atualizado por juros e correção monetária até a data do levantamento.   PERITO(A):  R$ 2.423,37 devidamente atualizado por juros e correção monetária até a data do levantamento.   Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. No mais, aguarde-se o pagamento do oficio precatório expedido. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025.     BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO AUGUSTO ASBAHE
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014701-52.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.F. - V.M.F. - Ciência quando ao trânsito em julgado do agravo de instrumento. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), KADJA BERNARDINELLI CANSIAN SERBAI (OAB 95541/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006716-76.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Espólio de Imants Vegners, representando por Patrícia Brenda do Carmo Barbosa Vegners - ESPÓLIO DE OCTAVIO PINTO - - Paulo Edilson - - Eduardo Bueno de Godoy - - Asilio Bueno de Godoy e outros - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - ESPÓLIO DE SATIKO KAWAMATA TAKESHIGUE e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Int. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008305-25.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.T. - Vistos. Diante do retro certificado, primeiro, faz-se necessário empreender diligências para localização da parte Ré, nos termos do §1º, do art. 319, do CPC. Com tal intenção, determino que a serventia realize pesquisa via SISBAJUD, tentando localizar a parte requerida. Além disso, em colaboração e por motivos de celeridade processual, deverá à parte interessada diligenciar, no prazo de 30 (trinta dias), diretamente às seguintes corporações: às companhias de telefonia móvel TIM, CLARO e VIVO à CPFLe ao DETRAN, a fim de localizar o endereço da parte requerida, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. Não comprovado nos autos ter o demandante diligenciado a fim de localizar o endereço da parte requerida no prazo concedido, desde logo, determino que, após certificada a omissão, seja a parte autora intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. RESPOSTA AOS OFÍCIOS As respostas deverão ser enviadas (digitalizada em arquivo PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: americana1fam@tjsp.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento (protocolo), sob pena de desobediência. A medida que as respostas forem chegando, havendo informações de novos endereços não diligenciados, desde logo, fica deferida a tentativa de citação nestes endereços, expedindo a serventia o necessário. Cumpridas todas as diligências, caso elas se mostrem infrutíferas, deverá a serventia certificar o exaurimento das diligências determinadas e me tornar conclusos para o deferimento da citação por edital. Int. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008768-11.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P. - - L.P.M. - Vistos. Conforme decisão de p. 49, o pedido de justiça gratuita já foi indeferido. Não obstante, o documento juntado às pp. 53/54 não atende ao determinado na decisão de pp. 34/36, porquanto trata-se de documento de produção unilateral e assim inapto para comprovar a inexistência de declaração de IR processada perante o fisco. Em sendo assim, não conheço da petição de p. 52 e concedo à autora o prazo improrrogável de cinco dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Intime-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010997-78.2012.8.26.0533 (533.01.2012.010997) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - P.R.A.S. - - Sérgio Catunda de Andrade e Silva - A.M.S.C. - Vistos. Expeça-se a competente certidão de objeto e pé, conforme requerido, devendo contar a nomeação do inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, tendo em vista que a ausência de recolhimento do ITCMD não impede a homologação da partilha. Int. - ADV: FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB 178014/SP), MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB 342217/SP), CAMILA APARECIDA GOMES DE FIGUEREDO (OAB 341453/SP), MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES (OAB 79934/SP), ANA CLAUDIA PETRINI (OAB 141172/SP), FERNANDA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 178005/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 168428/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008305-25.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.T. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar morosidade desnecessária, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para que ofereça resposta à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil). Havendo suspeita de ocultação do réu, deverá o oficial de justiça observar o teor do artigo 252 do Código de Processo Civil, procedendo a citação por hora certa. A parte ré fica orientada, de imediato, a constituir advogado para atuar na defesa de seus interesses. Caso não tenha condições econômicas para tanto deverá solicitar a nomeação de defensor dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Expeça-se mandado para cumprimento. Americana, . - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005659-30.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1005834-12.2020.8.26.0019) (processo principal 1005834-12.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Mauro Farias Gomes-me - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis suficientes à satisfação da dívida, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica autorizado a promover pesquisas junto aos tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s). Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Int. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009416-15.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo/Qdo: P. A. F. M. A. de O. - Apdo/Apte/Qte: V. C. de O. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento aos recursos, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP) (Defensor Dativo) - Raphaella Olivato (OAB: 426081/SP) - 10º andar
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta