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Rodrigo Scalquo Fonseca

Rodrigo Scalquo Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 348137

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: RODRIGO SCALQUO FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501565-38.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Neide de Fatima Pereira - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, a partir de 03/01/2024, a hipótese de incidência de taxas judiciárias não tem como fato gerador a satisfação do crédito, mas a distribuição da execução. Contudo, no caso concreto, incide a lei anterior, pois se trata de execução ajuizada em 2022. Ao efetuar o pacto de parcelamento (págs. 95/99), o executado assumiu perante a exequente, a integralidade de todos os débitos municipais, não sendo cabível, portanto, que a prestação jurisdicional recaia sobre a CDHU. Assim, intime-se a executada N. de F. P. para que promova o recolhimento da taxa judiciária correspondente às custas finais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011649-63.2015.8.26.0019 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Valadão & Valadão Indústria e Comércio de Massas Eireli - - Pão de Queijo Londrina Ltda Epp - - Valadão Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Valadão & Valadão Indústria e Comércio de Massas Eireli - Filial 1 - Dino Boldrini Neto - Itaú Unibanco S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco Bradesco S.A. - - Copel Distribuição S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - O ESTADO DO PARANÁ - - C B Ribeiro Limpeza Me - - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Latícinios Betim Ltda - Epp - - AMERIPAN PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. - - Indústria e Comércio de Laticínios Gugu Ltda. - - Refinaria Nacional de Sal Sa - - Cooperativa dos Produtores de Ovos Cpovos - - Refinaria Nacional de Sal Sa - - Fraccaroli e Sanches Peças para Refrigeração Ltda. - - GL Faleiros Indústria de Alimentos Eireli Me - - BANCO DO BRASIL S/A - - Michael Anderson Mota - - J.n Antonialli-me - - Michael Anderson Mota - - Prestolocação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Moinho Globo Alimentos S.a. - - Selpack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Banco Volkswagen S/A - - Cargill Agrícola Sa - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Laticínios Saldalis Ltda - - MARCELO FABRICIO - - Naira Stefani Domingos Alves - - Fabio Andre Martins - - Valdemir Gomes (fls. 4812) - - Fabiane Matias Branco - - Isaias Bastos da Silva - - KERRY DO BRASIL LTDA - - Entreminas Industria e Comercio de Laticinios Ltda. - - Maxi Foods Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (na pessoa de Danilo Jano Pariz) - - M. W. A. Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Sankhya Tecnologia Em Sistemas Ltda - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos - - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA ltda - - Sueli Mendes Filho (representando o espólio de Huanderson Ruiz Pina) - - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA - - AMIDOS FANTUCI LTDA-ME e outros - Heverton Lima da Silva - Edvaldo Donizete Ferrari - - Angela Cristina da Silva Savi - - Juliane Nascimento Antonialli - - Carlos Fernando Campos Cruz - - Maria Betania Costa Silva - - Josivan Bahia Alves - - Ana Lucia dos Santos - - Claudia Aparecida Lopes Galdino - - Across Recuperação de Crédito Ltda. ("across") - - Goemil S/A Indústria de Produtos Alimentícios - - Sofia Loewens - - Rafael da Silva Mariano - - Carlos Alberto Prata - - Edson Ribeiro Rodrigues da Silva e outros - Selpack Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - José Antonio Barbosa - - Moinho Romariz, Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Advocacia Monteiro e Surian - VISTOS. À luz da petição de pg. 9142 e documentos de pgs. 9143/9144, atestando que administrativamente o Fisco Paulista suspendeu, por tempo indeterminado, o Regime Especial a que estava submetida a recuperanda, entende o Juízo que o pedido de pgs. 9122/9126perdeu o seu objeto. Manifestem-se as recuperandas e o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), NESELLO E DAIELLO ADVOGADOS (OAB 7930/RS), DIOGO PETTER NESELLO (OAB 89824/RS), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), ELISETE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 443248/SP), LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP), LUCAS GUSTAVO MARIANI (OAB 55430/PR), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB 134528/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB 322616/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE LISBOA CASTRO (OAB 355124/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP), MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP), MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), LUIS JOSÉ DE ABREU LIGI (OAB 232455/SP), RONALDO DOI (OAB 53003/PR), LEIZIANE NEGRÃO (OAB 51378/PR), PAULA MARIA MEYER (OAB 30809/PR), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), VINÍCIUS MATTOS FELÍCIO (OAB 74441/MG), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), PAULO CESAR PEREZ (OAB 97701/MG), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO (OAB 12772/PR), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ (OAB 364759/SP), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/MG), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), PEDRO YOSHIHIRO TOMINAGA (OAB 87892/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA (OAB 265357/SP), MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 6450/PR), VERONICA ALTHAUS (OAB 51150/RS), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE (OAB 138351/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP), GRASIELE ROQUE DA SILVA (OAB 190428/SP), MARCELLO CENCI (OAB 166901/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 251733/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB 223613/SP), SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DE JESUS (OAB 222393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003139-29.2025.8.26.0019 (processo principal 1012364-66.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela Escaliante Pinheiro - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), MARTA REGINA CURCIOL DE ARAUJO (OAB 379220/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006395-48.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001249-77.2021.8.26.0019) (processo principal 1001249-77.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carolina Gabriela de Sousa Borsato - Matheus Barbosa dos Santos - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003625-87.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1011065-59.2016.8.26.0019) (processo principal 1011065-59.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Refrigeração Rodrigues, Americana Ltda Epp - - Mikelle Giordano Santarosa da Silva - - Diego Barbosa da Silva - - Mirelle Giordano Santarosa Peccim - - Wilson Luiz Santarosa - - Rosa Giordano Santarosa - - Fernando Peccim - Vistos. Torno estes autos conclusos apenas para esclarecer que, caso haja denúncia de descumprimento do acordo retro homologado, nova intimação nos termos do art. 523 do CPC deverá ocorrer nestes autos, sendo desnecessária a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079036-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Mariana Righi Fiorio Gonçalves - Strutura Veiculos Ltda - Me e outros - Vistos. Considerando a substituição da empresa Saint Michel Distribuidora de Veículos LTDA pelo Grupo SHC no polo passivo, conforme decisão de fl. 320, defiro nova tentativa de citação do requerido Grupo SHC por carta com aviso de recebimento (AR), observando-se o endereço informado pela parte autora às fls. 343/344.Cumpra-se - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB 248514/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005760-79.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Fixação - Ademir Ferreira Souza, - Geralda Maria Ferreira - Vista sobre laudo apresentado pela perita nomeada - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), EDEVALDO DE SOUZA MACHADO (OAB 279533/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000309-87.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1001137-83.2014.8.26.0236) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - RAPHURY SERGIPE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - - INDUSTRIA TEXTIL RAPHURY EIRELI - - RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA - Fazenda Publica do Estado da Bahia - SEFAZ e outros - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - - BANCO DO NORDESTE S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO - - KATRES COMERCIAL LTDA - - COTEMINAS S/A - - Banco do Brasil S/A - - M&G FIBRAS BRASIL S.A. - - Coleção Têxtil Ltda - - DUBLAFFIX INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TECIDOS E DUBLAGENS LTDA - - TÊXTIL J. SERRANO LTDA. - - Adar Industria Comercio Importacao e Exportcao Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - ADOMES CONFECÇÕES LTDA - - KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA - - TESSERÉ INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA - - INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA - - COOPERFIBRA FIOS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - COOPERFIBRA FIOS - - TRIVIUM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - - PROMAX PRODUTOS MAXIMOS SA INSUSTRIA E COMÉRCIO - - KETER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - - COFACE BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. - - KARSTEN S/A - - SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - - TECELAGEM GUMZ LTDA e outros - Rodrigo Damasio de Oliveira - MILTON FRANCISCO ROSA - - CAMILO EDUARDO DE SOUZA SANTOS - - FCL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - - TECELAGEM SÃO CARLOS LTDA - - TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - - TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIVUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA - - CRISTOVO GOMES NETO - - COSGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - - ZANOTTI PACATUBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA - - BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - - UNIPETRO MARÍLIA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - - OPETRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - ANATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ME - - CLAUDIO MONTEIRO DE CASTRO MARCONDES e outros - Textil Pilotto Ltda e outros - Anderson Luiz Vicente de Lima - - Beatriz Alcassa - - Fernanda Lamana Francisco - - Heitor Trizzi Neves - - Helen Larissa Estarque Nicolau - - João Paulo Menezes - - Sandro Roceti - - Vanda de Paschoa - - Victor Marques da Silva Andrade - João Batista Sartore e outros - Sergio Jose Araujo de Souza e outros - Têxtil Arco Verde Comércio Varejista Artigo Mesa e Banho Ltda - D.T.T.C. e outros - Vistos. Páginas 8967/8969; 9025/9027; 9088/9090; 9143/9145: Apresentação dos relatórios mensais do meses de janeiro a abril de 2025. Página 9022/9024: Petição da interessada TÊXTIL PILOTTO Ltda. com reiteração do pedido para recebimento do crédito. Página 9198: Petição de Kelly Regina de Mattos requerendo habilitação nos autos. É o relatório. Decido. Páginas 9022/9024: Intime-se a empresa recuperanda e administradora judicial para manifestação. Oportunamente, vista ao Ministério Público. Página 9198: Regularize a peticionária sua representação processual trazendo aos autos documentação que embase sua pretensão. Cadastre-se, por ora, o advogado para que seja intimado desta decisão. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente dos relatórios mensais acostados pela Administradora Judicial. Intimem-se. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA (OAB 280787/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP), MARCELO GOMES PINHEIRO (OAB 497115/SP), DANIELA MARTINS FRAGOSO SALES (OAB 440717/SP), PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330155/SP), ANA ROSA TENORIO DE AMORIM (OAB 332079/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), CELIO EDUARDO GUIMARAES VANZELLA (OAB 99033/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), LILIAN ROSE PEREZ (OAB 90829/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JEAN GABRIEL BARROS (OAB 26677/SC), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 84757/PR), PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO (OAB 404205/SP), ANDRÉ LUIZ PINTO (OAB 13673/SC), VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS (OAB 2563/SC), LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB 10899/SC), DEBORAH GUMZ LAZARIS PINTO (OAB 19685/SC), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), ANDRÉIA IRNA SCHNEIDER MARX (OAB 6131/MT), MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB 29415A/SC), REGINALDO FABRÍCIO DOS SANTOS (OAB 42002/PR), PAULO JUSTINIANO DE SOUZA (OAB 42003/PR), DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB 49150/RS), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), ALEXANDRE GOMES NETO (OAB 428304/SP), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES (OAB 13012/BA), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP), MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB 118943/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), DANIELLA NISHIKAWA SANTOS (OAB 215449/SP), WALDINES PEREIRA DE MOURA (OAB 223027/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), RUBIA RUPIRES (OAB 237173/SP), RUBIA RUPIRES (OAB 237173/SP), RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB 245698/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), ANA LUCIA FONSECA (OAB 195678/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004929-75.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek de Oliveira - VISTOS. Em atenção à manifestação de fls. 113, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007793-81.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Jaime Dorimar Beckedorf (Falecido) - Apelante: Mari Niuze Cia Beckedorf (Herdeiro) - Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Riviera Tamborlin - Apelante: Carlos Eduardo Cia Beckedorf (Herdeiro) - Apelante: Fábio Luis Cia Beckedorf (Herdeiro) - 1. Fls. 590/591: Não compete a esta Presidência a averiguação da obrigatoriedade da abertura de inventário em decorrência do óbito de Jaime Dorimar Beckedorf, sendo necessária apenas a substituição processual para fins de prosseguimento do feito, o que foi cumprido com a habilitação dos herdeiros (fls. 567). Demais exigências eventualmente serão cabíveis por ocasião do início da fase de cumprimento de sentença, no Juízo de origem, conforme constou da parte final da decisão de fls. 584/585. 2. Cumpra-se o item III da decisão a fls. 584/585, encaminhando-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP) - Jose Roberto Ossuna Junior (OAB: 317912/SP) - 4º andar
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