Paulo Ricardo Barbosa De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 21945421320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194542-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502485-44.2024.8.26.0587; Assunto: Assédio Sexual; Impetrante: P. R. B. de L.; Paciente: R. C. dos R.; Advogado: Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB: 348357/SP)
3. Processo 21945421320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194542-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502485-44.2024.8.26.0587; Assédio Sexual; Impetrante: P. R. B. de L.; Paciente: R. C. dos R.; Advogado: Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB: 348357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50169728120248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016972-81.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: DAISY PAIS RODRIGUES FAULIM CPF: 136.504.258-82 RÉU: JOSE RENATO DOS SANTOS CORREIA CPF: 323.382.078-07 e outros DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 14, §2º, do Provimento Conjunto Nº 75/2018, recolham-se as custas processuais da impugnação à justiça gratuita, no prazo de quinze dias. Int.-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
5. Processo 10076662120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007666-21.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Gabriel Henrique Jose Braga - Ciência ao interessado do comprovante de remoção de restrição pelo sistema Renajud. - ADV: PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
6. Processo 00003216120248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-61.2024.8.26.0659 (processo principal 1002023-93.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Ferreira dos Santos - Wanderlei Ovídio Neto - - Antônio Trindade do Carmo - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Daniel Amaral Farias - - Daniel de Freitas Pontes - - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - Vistos. 1) Fls. 443/445: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito recursal, acolho-os. Com efeito, houve contradição na decisão embargada, tendo em vista que houve diligência no endereço do executado Antonio Trindade do Carmo informado nos autos (fls. 417 destes autos e fls. 399 dos autos principais), não tendo ele sido encontrado, sendo necessária, portanto, providência para a localização do endereço do executado. Contudo, para tal fim, defiro apenas consulta à base de dados do sistema SISBAJUD e INFOSEG, pois hoje, esta última, integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal, e portanto, as pesquisas mostram-se satisfatórias para tentativa de localização da parte. Sendo o exequente beneficiário da gratuidade da Justiça, proceda-se à referida pesquisa. Assim, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos termos acima fundamentados, mantendo, no mais, a decisão embargada. 2) Fl. 446: ciente. Cumpra-se o item 5 de fls. 434/436. Intime-se. - ADV: JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), FELIPE PEREIRA DE ASSIS (OAB 484235/SP)
7. Processo 10281825920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028182-59.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Otávio César da Silva - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - - Ouro Verde Locação e Serviço S/A - - DANIEL DE FREITAS PONTES e outro - Fl. 704: Não há indícios de que o autor tenha descumprido ordem judicial ou que esteja ocultando o veículo, uma vez que até a prolação da sentença e consequente revogação da tutela o requerente estava autorizado a se manter na posse do bem. No caso em testilha, entendo que não há, por ora, elementos suficientes que justifiquem a imposição de multa diária por descumprimento. No mais, intime-se o autor para que indique a atual localização do veículo GOL FLT, placa 8F23, ano 2021. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 429991/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP)
8. Processo 10391857020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039185-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.I.B.M. - - G.B.S.L. - E.S.L.J. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP), PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP), ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP)