Marcel Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10011642520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-25.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Benedito Pereira - Banco Mercantil do Brasil S. A. e outro - Vistos. Defiro. Diligencie-se junto ao Sistema Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud a pesquisa para obtenção do atual endereço da parte. Encaminhe-se o processo para a fila de "Pesquisas". Int.. - ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
3. Processo 10048136620238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004813-66.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Elaine Cristina Gomes - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, como se chegou ao percentual de 20% do salário que seria referente à progressão funcional almejada e apontada no cálculo de fl. 84, indicando os atos normativos que estabeleçam tal percentual. Ainda, no mesmo prazo, esclareça a parte autora se faz jus apenas à progressão funcional por pós-graduação, já que seu cargo de Professor área II exigiria diploma de ensino superior para ingresso na carreira (fls. 12 e 17), indicando os atos normativos aplicáveis, podendo retificar o cálculo de fls. 83/85. Após, manifeste-se o Município de Borebi em igual prazo. Int. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
4. Processo 10008173820228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-38.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gloor - Joyce Thaylia da Silva - Fls. 206/207: Manifeste-se a parte exequente acerca da contestação por negativa geral apresentada. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO COLTRI (OAB 380824/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
5. Processo 00005729520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-95.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1004396-84.2021.8.26.0319) (processo principal 1004396-84.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.T.C. - C.C.P. - Vistos. Fls. 45/49. A parte exequente alegou que a parte executada deixou de pagar R$ 100,00 da primeira parcela do acordo. Requereu, assim, a intimação da parte executada para o pagamento de todo o débito em atraso, sob pena de prisão civil. Contudo, não há notícia de que a parte executada esteja inadimplente com as parcelas atuais da pensão alimentícia. Ademais, a prisão imediata do executado poderia ser prejudicial à parte exequente, visto que o pagamento por completo da pensão cessaria. Nesse contexto, intime-se o executado para pagar os R$ 100,00 em atraso e as demais parcelas que se vencerem em sua respectiva data de vencimento, regularizando o cumprimento do acordo, sob pena de decretação da prisão civil. Servirá a presente decisão por cópia digitada, se o caso, como mandado. Int. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP)
6. Processo 10011642520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-25.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Benedito Pereira - Banco Mercantil do Brasil S. A. e outro - Ao requerente: Providencie a citação de Evelyn Rodrigues Pereira Aparecida, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP)
7. Processo 10041753320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004175-33.2023.8.26.0319 (apensado ao processo 1000162-88.2023.8.26.0319) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família (Voluntário) - Joseane Cristina de Oliveira - - Edir Soares de Oliveira - Vistos. Trata-se de Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária ajuizado por E. S. de O. representado por sua Curadora J. C. de O.. Por decisão proferida em 10 de abril de 2025 este juízo deferiu o levantamento de R$ 10.853,49, referente à compra da cama com colchão, roupeiro e roupas de cama e banho, mediante prestação de contas (fls. 134). Contudo, a curadora prestou contas de apenas R$ 4.001,80 (fl. 168). Assim, acolho a cota da nobre representante do Ministério Público (fl. 172) e determino a intimação pessoal de J. C. de O. (curadora), para prestar contas do valor remanescente levantado (R$ 6.851,69), sob pena de revogação do alvará. Prazo: 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC.. Intime-se. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
8. Processo 10035020620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003502-06.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Turco - Caap (Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas) - Fls. 113/118. Tendo-se em vista o quanto restou decidido no v. acórdão de fls. 113/118, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretendem produzir. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)