Nivair Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033588520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003358-85.2023.8.26.0577 (processo principal 1020080-17.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Marcio Ulisses - Priscila Maria Alves dos Santos - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente à sua cota parte no valor da arrematação (fl. 252 - R$ 112.770,27) acrescida do valor relativo às despesas condominiais e IPTU, apontados no mesmo cálculo, observando-se o formulário de fl. 243. O valor restante deverá ser levantado pela executada, nos termos do formulário de fl. 290. Após o levantamento deverá o autor, em 05 (cinco) dias, informar se dá por satisfeito seu crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito pela satisfação da execução. Int. - ADV: SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
3. Processo 00076882820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007688-28.2023.8.26.0577 (processo principal 1012988-27.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construjac Martins Eireli - Renato Felix Duarte - - Nikka Costa de Mello - João Franco Pereira Ramos - Vistos. Fls. 347/348 - Defiro a pesquisa por meio do sistema Infojud para a consulta de bens existentes em nome da parte requerida Nikka Costa de Melo. Custas às fls. 349/350. Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que diga em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, em cinco dias. Caso sejam localizadas declarações de imposto de renda pelo sistema INFOJUD, as declarações serão liberadas como documento sigiloso, intimando-se o interessado para ciência em cinco dias. Decorrido o prazo de 30 dias, com ou sem consulta, as informações serão inutilizadas. Intime-se. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
4. Processo 10233898020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Nivair Aparecido de Oliveira (OAB 348512/SP) Processo 1023389-80.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Ramos de Souza Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Fls.52/53: Certidão de trânsito em julgado às fls.62. Fls.64/242: Contestação estranha aos autos já findos, tornem-se sem efeito e após, arquivem-se os autos definitivamente (61615), com as devidas comunicações. Int.
5. Processo 10009337020178260418
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Priscila Santos Sales Gamero João (OAB 198842/SP), Otavio Tenorio de Assis (OAB 95725/SP), Almir dos Santos (OAB 267596/SP), Nivair Aparecido de Oliveira (OAB 348512/SP) Processo 1000933-70.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anésio Ferreguti - Reqdo: Lazaro Lemes, Antonio Manoel Cabral, Paulo Rodolfo Lemes, RODRIGO JOSÉ LEMES, Claudio Rene Lima Cabral - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) determinar que os herdeiros outorguem a escritura pública de compra e venda do imóvel descrito na inicial, no prazo de trinta dias do trânsito em julgado desta sentença; b) condicionar a expedição do alvará para autorizar os herdeiros a promover a transferência da propriedade, mediante o depósito judicial do saldo devedor pelo autor ao requerido Lazaro Lemes e herdeiros de Zilda Rosa Lemes, conforme fundamentação acima. Transitada em julgado, certifique-se e EXPEÇA-SE alvará, com o prazo de trinta dias, para que os herdeiros de Antônio Manoel Cabral e Nilda Lima Cabral, Alexandre Lima Cabral, Cláudio René Lima Cabral e Marcelo de Lima Cabral a assinarem todo e qualquer documento exigidos para lavratura da escritura definitiva em favor do autor Anésio Ferreguti. Diante do princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Civil. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 00320873420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Ricardo Andrade Simões da Silva (OAB 285422/SP), Nivair Aparecido de Oliveira (OAB 348512/SP) Processo 0032087-34.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. R. S. - Exectdo: V. dos S. B. - Vistos. Não tendo a parte exequente informado qualquer descumprimento do quanto acordado, reconheço a quitação integral do débito e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.
7. Processo 15122368520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo Alexandre Fogaca Junior (OAB 110436/SP), Nivair Aparecido de Oliveira (OAB 348512/SP) Processo 1512236-85.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Reqda: L. L. dos S. - Atenda a parte interessada a cota retro do i. Representante do Ministério Público, em especial a parte final de pág. 203. Prazo: 15 dias.
8. Processo 00076882820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adler Scisci de Camargo (OAB 292949/SP), Isabel Cristina de Oliveira César (OAB 317885/SP), Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP), Nivair Aparecido de Oliveira (OAB 348512/SP) Processo 0007688-28.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construjac Martins Eireli - Exectdo: Renato Felix Duarte, Nikka Costa de Mello - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução).