Nivair Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15030960820168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503096-08.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Naira Martins - - Maria Idalina Roberto e outro - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito. Int. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
3. Processo 40002785120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000278-51.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 06/06/2025.
4. Processo 00098195920128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009819-59.2012.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - J.A.S. - Vistos. Expeça-se a carta de sentença, nos termos do Provimento CG 14/2020. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
5. Processo 10186933020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018693-30.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gizelda Araujo Kroll - Vistos. Por primeiro, providencie o cartório pesquisa através do sistema CRCJUD, para obtenção da certidão de óbito do SR. Clemente Batista de Oliveira. Realizada a pesquisa, tornem conclusos. Int. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
6. Processo 10383753420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038375-34.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Rolando Randon - Vistos. Determino à parte Requerente que atenda à cota do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
7. Processo 10169276820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016927-68.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.T.T.M. - - N.L.M.C. - Vistos. No que tange ao pedido de alimentos, faz jus o(a) menor aos benefícios da gratuidade de justiça, em razão da menoridade. Já em relação aos pedidos de guarda e visitas, dos quais a genitora é a autora, verifico que esta requereu o benefício da gratuidade de justiça, contudo, não juntou aos autos comprovantes acerca de sua alegada hipossuficiência. Considerando que a mera declaração de hipossuficiência, por si só, não é apta a comprovar a real condição econômica da parte requerente, podendo o juiz, se o caso, determinar a juntada de documentos aptos a provar tal fato (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 05 dias, cópias de seus 03 últimos holerites ou comprovantes de rendimentos, bem como cópia de sua CTPS, se o caso. A ausência da juntada de tais documentos no prazo acima fixado ocasionará o indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas iniciais e as despesas de citação, no mesmo prazo, abrindo mão do pedido de gratuidade de justiça. Com a juntada, tornem conclusos para analisar o recebimento da inicial. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para correção da classe processual, para Procedimento Comum Cível. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
8. Processo 10169276820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016927-68.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.T.T.M. - - N.L.M.C. - Vistos. No que tange ao pedido de alimentos, faz jus o(a) menor aos benefícios da gratuidade de justiça, em razão da menoridade. Já em relação aos pedidos de guarda e visitas, dos quais a genitora é a autora, verifico que esta requereu o benefício da gratuidade de justiça, contudo, não juntou aos autos comprovantes acerca de sua alegada hipossuficiência. Considerando que a mera declaração de hipossuficiência, por si só, não é apta a comprovar a real condição econômica da parte requerente, podendo o juiz, se o caso, determinar a juntada de documentos aptos a provar tal fato (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 05 dias, cópias de seus 03 últimos holerites ou comprovantes de rendimentos, bem como cópia de sua CTPS, se o caso. A ausência da juntada de tais documentos no prazo acima fixado ocasionará o indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas iniciais e as despesas de citação, no mesmo prazo, abrindo mão do pedido de gratuidade de justiça. Com a juntada, tornem conclusos para analisar o recebimento da inicial. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para correção da classe processual, para Procedimento Comum Cível. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)