Bruno Luiz Da Cruz Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008160220258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000816-02.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Amélia Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar- se, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
3. Processo 00001404220238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-42.2023.8.26.0547 (processo principal 1001418-95.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo de Araujo Cerqueira Rdg Designer Comunic Visual Mei - "Reiterando- comprove o exequente o protocolo do oficio no prazo de 10 dias." - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
4. Processo 00002913720258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-37.2025.8.26.0547 (processo principal 1000578-17.2024.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rogerio Lúcio de Faria - Deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo e indicar o valor da causa, no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
5. Processo 10023001620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-16.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cleri Mara Fassina Curtullo - - Érika Cristina Danieli - - Marlene Padoan - - Mirian Ferreira Couto Alves - Vistos. 1- DEFIRO o benefício da justiça gratuita à litisconsorte CLERI MARA FASSINA CURTOLO (fl. 332). Anotei. No mais, INDEFIRO a gratuidade às litisconsortes ERIKA CRISTINA DANIELI e MARLENE PADOAN, visto que, após diversas intimações (fls. 203, 275 e 280), a parte deixou de apresentar os documentos declinados para que fosse possível avaliar, de maneira global, sua condição financeira, mesmo tendo as decisões em comento terem sido explicativas sobre quais documentos deveria juntar e expressa no sentido de que o não atendimento integral levaria ao indeferimento. INDEFIRO a gratuidade à litisconsorte MIRIAM FERREIRA COUTO ALVES, pois sua renda mensal total (fls. 259) ultrapassam consideravelmente o montante de 3 salários mínimos, parâmetro adotado pelo Juízo para aferição do direito à gratuidade. Nesse contexto, promovam as litisconsortes o recolhimento da taxa judiciária 2% (dois por cento) sobre o valor de seu crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460 ("As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024"), sob pena de exclusão do polo ativo da lide. 2- A litisconsorte CLERI MARA FASSINA CURTOLO comprovou a implementação do seu benefício em demonstrativo de pagamento à fl. 334. A litisconsorte ERIKA CRISTINA DANIELI, por sua vez, mesmo intimada três vezes (fls. 203, 275 e 280), deixou de comprovar o apostilamento, mesmo alertada de que não lhe seria concedida nova oportunidade para cumprimento (fl. 280). Assim, não comprovado o apostilamento JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a ERIKA CRISTINA DANIELI, nos termos de fls. 197, item 1. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do item "1" desta decisão para prosseguimento ou extinção parcial do feito. Int. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
6. Processo 10001786620258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-66.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Rosimeire Aparecida de Cássia Otaviano - - Rogério Lúcio de Faria - AOS AUTORES: Ciência à contestação apresentada. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
7. Processo 00001513720248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-37.2024.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marlene Aparecida Batista - Vista à requerente do pagamento e pedido de extinção. Int. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
8. Processo 00003952920258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-29.2025.8.26.0547 (processo principal 1001483-22.2024.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Shyrlei Onelli - Vistos Recebo o presente incidente, observando, para tanto, as disposições do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, intime-se a Executada, por intermédio do portal eletrônico (CC nº 508/2018 ou 418/2020), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o efetivo cumprimento das obrigações à ela judicialmente impostas pela decisão de fundo que lastreia a presente execução (proceder ao apostilamento), sob pena de aplicação de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00 (cem reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias. No mais, considerando que o servidor tem livre acesso aos seus informes (através de portal relativo à folha de pagamento) cabe a ele instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, motivo pelo qual não se faz necessário atribuir tal ônus a Fazenda executada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da SPPREV quanto à decisão que lhe impôs ônus da apresentação de cálculos e informe integrais das partes. Em razão da uniformização do sistema, os servidores têm acesso aos holerites, tratando de documento comum as partes. Recurso provido. (AI 3000010-64.2021.8.26.9020 Colégio Recursal - Pirassununga, 27.08.2021). Comprovado o apostilamento, vista ao exequente para apresentação dos cálculos atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução . Int. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)