Bruno Luiz Da Cruz Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009272020248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-20.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Márcia Cecília da Silva Cerqueira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Manifeste-se a parte embargada em 05 dias. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
3. Processo 10008652420178260547
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-24.2017.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Carlos Augusto Pedro - Vistos. Tendo em vista a manifestação de concordância da requerida, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Condeno, porém, em razão do princípio da causalidade, ao pagamento dos honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em R$1.000,00, sendo a execução condicionada ao que prevê o art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
4. Processo 10004581820178260547
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-18.2017.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ivanilde Formoso - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a manifestação de concordância da requerida, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Condeno, porém, em razão do princípio da causalidade, ao pagamento dos honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em R$1.000,00, sendo a execução condicionada ao que prevê o art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
5. Processo 21167386620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116738-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Rodrigo de Araujo Cerqueira RDG Designer Comunicação Visual - Agravado: Cooperativa de Credito Crediguacu - Sicoob Crediguaçu - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS EM CONTA CORRENTE MANTIDA PELO EXECUTADO, O AGORA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA ACERTO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA - IMPENHORABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - VALORES MANTIDOS EM CONTAS CORRENTES QUE INTEGRAM A ESFERA DE DISPONIBILIDADE DE SEUS TITULARES, UMA VEZ NÃO CONSUMIDOS INTEGRALMENTE PARA SUPRIR SUAS NECESSIDADES BÁSICAS PERDA DE EVENTUAL CARÁTER ALIMENTAR PRECEDENTES NESSE SENTIDO ACERTO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) - Priscila de Araujo Ramos Buso (OAB: 244987/SP) - Luis Augusto Braga Ramos (OAB: 62172/SP) - 3º andar
6. Processo 00003814520258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000381-45.2025.8.26.0547 (processo principal 1000004-28.2023.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maurícia Helena Marangoni - Vistos Recebo o presente incidente, observando, para tanto, as disposições do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, intime-se a Executada, por intermédio do portal eletrônico (CC nº 508/2018 ou 418/2020), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o efetivo cumprimento das obrigações à ela judicialmente impostas pela decisão de fundo que lastreia a presente execução (proceder ao apostilamento), sob pena de aplicação de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00 (cem reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias. No mais, considerando que o servidor tem livre acesso aos seus informes (através de portal relativo à folha de pagamento) cabe a ele instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, motivo pelo qual não se faz necessário atribuir tal ônus a Fazenda executada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da SPPREV quanto à decisão que lhe impôs ônus da apresentação de cálculos e informe integrais das partes. Em razão da uniformização do sistema, os servidores têm acesso aos holerites, tratando de documento comum as partes. Recurso provido. (AI 3000010-64.2021.8.26.9020 Colégio Recursal - Pirassununga, 27.08.2021). Comprovado o apostilamento, vista ao exequente para apresentação dos cálculos atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução . Int. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
7. Processo 00010704520194036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001070-45.2019.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: ANA LUCIA MAURI DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES - SP348560 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre as alegações e documentos anexados aos autos pela parte autora, devendo comprovar, no prazo de 10 dias, o efetivo cumprimento do julgado, informando, inclusive, se o pagamento do benefício está suspenso. Caso o pagamento do benefício esteja suspenso, deverá informar o motivo da suspensão, no mesmo prazo. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. SãO CARLOS, 2 de julho de 2025.
8. Processo 00010149020248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001014-90.2024.8.26.0547 (processo principal 1000591-55.2020.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Peron Contabilidade Ltda - À requerente: tomar ciência do trânsito. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)