Renan Aoki Sammarco

Processos do Advogado

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2. Processo 00026315320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-53.2025.8.26.0320 (processo principal 4007047-16.2013.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - M.P.S. - D.D.P.S. - Vistos. Fls. 25.750/25.753 - Ante a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo, proceda a serventia o cancelamento da indisponibilidade vigente junto ao SISBAJUD. Expeça-se de imediato o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido, sob os depósitos transferidos às págs. 25.754/25.798, no valor de R$ 211.745,25, com os devidos acréscimos legais, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. No mais, aguarde-se o resultado do agravo. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB 12067/MT)
3. Processo 00026315320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-53.2025.8.26.0320 (processo principal 4007047-16.2013.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - M.P.S. - D.D.P.S. - Vistos. Fls. 25.750/25.753 - Ante a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo, proceda a serventia o cancelamento da indisponibilidade vigente junto ao SISBAJUD. Expeça-se de imediato o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido, sob os depósitos transferidos às págs. 25.754/25.798, no valor de R$ 211.745,25, com os devidos acréscimos legais, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. No mais, aguarde-se o resultado do agravo. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB 12067/MT)
4. Processo 00055503620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005550-36.2023.8.26.0077 (processo principal 1004831-71.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cimed Remédios S.A - Drogaria Sao Paulo de Birigui Ltda - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo da penhora junto ao SISBAJUD, vide protocolo juntado acima, bem como acerca das respostas às pesquisas realizadas. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 386063/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
5. Processo 00290863720058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029086-37.2005.8.26.0100 (583.00.2005.029086) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Aoás Daidone - - Luzi Mylce Cortez Daidone EPP - - Sebastião Daidone Neto - Estética Costa & Falkenburg Ltda - - Eliomar Pereira Mendonça - - Silvia Cristina Falkenburg - - Ronaldo Fernades dos Santos e outro - Eliomar Estética Ltda - CONDOMÍNIO CLUBE XV HOTEL, FLATS E CENTRO DE NEGOCIOS - Vistos. Fls. 1701/1702: Trata-se de requerimento formulado pelos exequentes, nos autos do cumprimento de sentença, em razão do reiterado descumprimento, pelo Condomínio Clube XV, de determinações judiciais de depósito dos valores devidos a título de honorários contratuais, conforme já determinado às fls. 1564/1567, e ratificado por acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. Embora intimada de forma clara e reiterada, deixou transcorrer o prazo sem realizar o depósito judicial estipulado no valor de R$ 1.597.346,62, tampouco apresentou qualquer justificativa idônea para o não cumprimento da obrigação, limitando-se a interpor novos recursos com fundamentos já anteriormente rejeitados, inclusive em sede de segundo grau. A conduta reiterada de resistência infundada à execução de obrigação líquida, certa e exigível, amparada em título executivo judicial, caracteriza nítida tentativa de obstrução à efetividade da tutela jurisdicional, implicando abuso do direito de recorrer e comportamento incompatível com os deveres de lealdade e boa-fé processual. Além disso, observa-se que a argumentação apresentada no recurso mais recente (agravo de instrumento) repete fundamentos já afastados por este juízo e pelo Tribunal, não apresentando inovação jurídica relevante. Tais atos se amoldam às condutas descritas nos arts. 77, IV, 80, incisos I, II e III, e 774, parágrafo único, todos do CPC, atraindo as sanções neles previstas. Diante desse quadro, verifica-se que apenas a imposição de medidas mais gravosas poderá compelir o terceiro ao cumprimento do comando judicial. Ante o exposto: Fixo multa cominatória diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de novo descumprimento da obrigação de depósito judicial no prazo assinalado, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo estipulado, sem necessidade de nova intimação. Desde logo, autorizo o imediato bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, caso transcorrido o prazo sem o depósito ou sem apresentação de justificativa relevante, conforme já advertido em decisão anterior. Com fundamento no art. 80, incisos I, II e III, c.c. art. 81 do CPC, condeno o Condomínio Clube XV ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe correspondente a 5% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a ser revertido em favor da parte exequente. Com fundamento no art. 774, parágrafo único, do CPC, aplico ao executado multa adicional de 5% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, como sanção por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida em favor da parte credora. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe eventual ausência de vinculação do valor determinado, caso não depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão. Int. - ADV: CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES (OAB 97963/SP), VITOR WEREBE (OAB 34764/SP), VITOR WEREBE (OAB 34764/SP), MAICON DE MIRANDA (OAB 213746/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), CRISTIANO ALEXANDRE LOPES (OAB 200583/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES (OAB 97963/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP)
6. Processo 10156537020178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015653-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda - Vistos. Esclareça a requerente, no prazo de quinze dias, se remanesce interesse de agir com a presente ação. Intimem-se. - ADV: RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
7. Processo 10031702320238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003170-23.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Comercial Ltda. - DROGARIA FARMAIS SELVIRIA LTDA., representada por Agnaldo José Rosseto - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema CRCJUD para localização de eventual certidão de óbito do Sr. Fábio Napoleão Cícero Júnior - CPF 090.745.738-00 (fl. 246). Aguarde-se o recolhimento da taxa por 15 dias. No momento da busca, a serventia deverá realizar a pesquisa em caráter nacional, não se valendo de filtros que limitem a pesquisa ao CRI local. Após o resultado, libere-se eventuais peças sigilosas evitando-se que gerem futura confusão à apreciação. Intime-se. - ADV: RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB 350041/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP)
8. Processo 00055503620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005550-36.2023.8.26.0077 (processo principal 1004831-71.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cimed Remédios S.A - Drogaria Sao Paulo de Birigui Ltda - Vistos. Fl. 2090: diante do noticiado pelo exequente, providencie a z. Serventia, a liberação do acesso aos documentos acostados às fls. 1.100/1.571 e 1572/2042. Após, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 386063/SP)