Leandro Manoel Matias De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10064167420218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Leonardo Marchini Buzza Roo (OAB 236813/SP), Katy Batista França (OAB 297294/SP), Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), Alexandre Pedreira de Menezes (OAB 366285/SP) Processo 1006416-74.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. de O. - Reqdo: D. A. O. , E. A. dos S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, que vieram conclusos para julgamento, apresente o corréu D.A.O., no prazo de quinze dias, procuração judicial assinada por sua representante legal outorgando os poderes necessários ao advogado constituído, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de, se o caso, ser considerado revel, na forma do artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil. Int. Campinas, 26 de maio de 2025.
3. Processo 00100036820148260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: cristiane bellinati garcia lopes (OAB 19937/PR), Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), Flaviano Bellinatti Garcia Perez (OAB 24102/PR), Guilherme Ramires Cavallari (OAB 459888/SP) Processo 0010003-68.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Resolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Reqda: Neusa Fernandes - Atenda o exequente a determinação de fls. 285, juntando novo formulário contendo o valor disponível na conta judicial, conforme extrato de fls. 283/284.
4. Processo 00002275820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Fátima Mendes (OAB 319192/SP), Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), Ailderson Fortunato de Oliveira (OAB 393527/SP) Processo 0000227-58.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. F. S. , V. da S. S. - Vistos. Fls. 33: 1- Defiro as pesquisas eletrônicas para verificar o endereço do requerido através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2- Quanto ao INSS, realize-se a pesquisa eletrônica via sistema Prevjud. Int.
5. Processo 10011498720228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), José Reinaldo Oliveira Moura (OAB 354117/SP), Alexandre Pedreira de Menezes (OAB 366285/SP), Guilherme Ramires Cavallari (OAB 459888/SP), Ana Claudia Ramos (OAB 486166/SP) Processo 1001149-87.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Mauro da Silva - Reqda: Natalia dos Santos Fanelli, Clovis da Silva - 1. Fls. 644/645, item "a": nada a deliberar, posto que o pedido já foi decidido às fls. 643. 2. Fls. 644/645, item "b": indefiro a suspensão ante a independência da jurisdição cível em relação à jurisdição criminal. 3. Fls. 647/648: o pedido será apreciado em audiência.
6. Processo 00002733320138260160
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Müller da Cunha Galhardo (OAB 184800/SP), Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB 22100/SP), Gustavo Bianchi Izeppe (OAB 279280/SP), Rafael Vieira Alves Pinto (OAB 286312/SP), Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), Guilherme Ramires Cavallari (OAB 459888/SP) Processo 0000273-33.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sarah Jessica Mazaro, Fernanda de Falco - Vistos, Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. A parte embargante observou o prazo de oposição dos embargos, previsto no art. 1.023 do CPC. Assim, conheço dos embargos de declaração de fls. 1131/1135, dado que tempestivos, porém, no mérito, nego-lhes provimento, pois não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro na decisão embargada. É nítido o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração, uma vez que o embargante pretende a modificação do julgado, o que não é possível por meio desta via processual. A omissão, obscuridade, contradição ou erro material, aludidas pelo art. 1.022 do CPC e ainda a dúvida mencionada pelo art. 48 da Lei nº 9.099/95 devem existir no próprio texto embargado, e não no cotejo deste com o entendimento da parte embargante ou de outros órgãos jurisdicionais a respeito da interpretação desta ou daquela norma jurídica, sob pena de transformar-se o Poder Judiciário em órgão consultivo, e não em instituição que se destina a analisar o Direito unicamente naquilo que interesse para a solução de uma específica controvérsia. A questão relativa ao imóvel Ecolife foi objeto de pretensão por parte da embargante nos autos do processo n.º 1007489-56.2022.8.26.0566, cujo pedido foi julgado improcedente, com trânsito em julgado certificado naqueles autos. Com relação ao outro imóvel, situado no Residencial Montreal, a decisão embargada foi clara e não há qualquer irregularidade a ser sanada por meio desta via processual. Pretendendo a parte obter efeitos infringentes deve se valer do recurso cabível para tal fim, não sendo os embargos declaratórios adequados para tanto. Reputo os embargos manifestamente protelatórios, uma vez que torna a discutir matéria já transitada em julgado, condenando a embargante ao pagamento de multa que fixo em dois por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 1.026, §2.º, do CPC. Advirto à embargante acerca da possibilidade de elevação da multa a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, em caso de reiteração de embargos manifestamente protelatórios. Eventual execução da multa deverá ocorrer em incidente próprio, a fim de não tumultuar o andamento deste inventário. Intimem-se.
7. Processo 10030887020248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), José Raphael Furigo (OAB 358935/SP) Processo 1003088-70.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda de Falco - Reqdo: Ejrp Prestacao de Servicos Ltda - Fls. 57/58. O artigo 356 do CPC não tem cabimento nas lides que se processam sob a égide da Lei 9.099/55, que possui regras próprias para os processos de menor complexidade. No mais, apresentem as partes rol de testemunhas, com a qualificação destas, inclusive endereço de e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Int.
8. Processo 00002275820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Fátima Mendes (OAB 319192/SP), Leandro Manoel Matias de Lima (OAB 349058/SP), Ailderson Fortunato de Oliveira (OAB 393527/SP) Processo 0000227-58.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. F. S. , V. da S. S. - Vistos. Fls. 33: 1- Defiro as pesquisas eletrônicas para verificar o endereço do requerido através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2- Quanto ao INSS, realize-se a pesquisa eletrônica via sistema Prevjud. Int.