Rodrigo Rosa Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 00007904020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-40.2023.8.26.0337 (processo principal 0000178-25.2011.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.J.G.S. - E.G.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO LUIZ RISI TARABORELI (OAB 275804/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453931/SP), RENAN DE ALMEIDA AMORIM (OAB 462000/SP)
3. Processo 00007904020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-40.2023.8.26.0337 (processo principal 0000178-25.2011.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.J.G.S. - E.G.S. - Providencie-se a transferência da pennhora que recaiu sobre os ativos financeiros do executado para conta judicial vinculada a esse autos autos. A seguir, expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente que deve requerer o que entender pertinente.. Int. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), RENAN DE ALMEIDA AMORIM (OAB 462000/SP), TIAGO LUIZ RISI TARABORELI (OAB 275804/SP), BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453931/SP)
4. Processo 10014219320258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-93.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Adriano da Silva Araujo - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação apresentada. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP)
5. Processo 15013576020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501357-60.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DA SILVA PRADO - Homologo o cálculo de fls. 213 para que produza os efeitos de lei. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja correspondente. Comunique-se o IIRGD e eventual juízo onde o réu esteja sendo processado, nos termos dos artigos 393 e 395 das NSCGJ, respectivamente. Aguarde-se a localização do réu ou o decurso do prazo em que haveria a prescrição. Requisite-se a vinda de FA a cada 12 (doze) meses, encaminhando-se, a seguir, ao MP, nos termos do artigo 402 das NSCGJ. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
6. Processo 00023950220158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002395-02.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - D.V.A. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar, ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa causa para a ação penal, e inexistindo circunstância que autorize a absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito, ratificando o recebimento da denúncia. Ressalto, por outro lado, que a denúncia contém todos os requisitos elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, tendo descrito os fatos com todas as suas circunstâncias, assim como a conduta imputada ao réu, o que possibilitou o exercício da ampla defesa, como aliás se infere da peça preliminar, de modo que nada tem de inepta. Nessas condições, rejeitando as questões prejudiciais, o mais é mérito e será analisado com o término da instrução. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, o qual prevê a implantação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino que a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada prioritariamente por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações abaixo, a qual designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Intime-se a Defesa, bem como o Ministério Público para informar, no prazo de 03 dias, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do link de acesso para participação na audiência virtual. Depreque-se a intimação do réu, uma vez que não há nos autos informações suficientes de que possa participar do ato por meio virtual, sendo neste caso, imprescindível a expedição de carta precatória. Caso seja declarado no momento da intimação não possuir condições de acessar a plataforma digital de audiências, deverão ser fornecidas informações pelo DD. Juízo deprecado acerca da possibilidade da realização do interrogatório diretamente por este juízo, através do comparecimento pessoal do acusado em estação passiva de oitiva lá disponível. Em relação à vítima e à testemunha, caso seja declarado no momento da intimação não possuírem e-mail ou condições de acessar a plataforma digital de audiências, deverá o (a) Oficial de Justiça orientá-las para comparecer presencialmente neste juízo, no dia e horário agendados para realização do ato. Façam-se as demais requisições necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
7. Processo 10011789120218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-91.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.R.J. - R.B.F. - - T.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
8. Processo 00009189420228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-94.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000058-13.2021.8.26.0337) (processo principal 1000058-13.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.A.O. - Fica a parte autoria intimada a apresentar planilha atualizada do débito a fim de possibilitar a expedição do edital de intimação. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)