Rodrigo Rosa Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 00005652020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-20.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002728-92.2019.8.26.0337) (processo principal 1002728-92.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.P.P.B. - G.P.R.B. - Intime-se a exequente para declinar o endereço do executado. A seguir, expeça-se o necessário para intimação do executado para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação/sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: SABRINA CHAGAS DE ALMEIDA NOUREDDINE (OAB 144510/SP), EDNA BORGES ANTONELLO (OAB 48359/SC), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
3. Processo 10013454020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-40.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Bradesco S/A - Renato Augusto de Almeida Tobias - Cumpra a serventia o despacho de fls. 164. Fls. 163: O pedido deve ser endereçado aos autos do incidente de cumprimento de sentença - Proc. 0001465-66.2024.8.26.0337. Int - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
4. Processo 10013454020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-40.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Bradesco S/A - Renato Augusto de Almeida Tobias - Faça-se a intimação por mandado Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
5. Processo 10009756120238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-61.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Angélico Tadeu de Oliveira Gonçalves - Designado o dia *, às * horas, para realização de perícia médica no Ambulatório Médico do Fórum de Sorocaba (prédio do DARAJ 10), sito à Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, térreo - Sorocaba/SP. Deverá o(a) requerente levar o interditando à perícia com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento de identidade original com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho e Previdência Social). Será permitido o ingresso de acompanhantes apenas para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade, estando restrito a 01 (uma) pessoa. Advertência do artigo 274 do CPC: "Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
6. Processo 10003907220248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-72.2024.8.26.0337 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Elessandro dos Santos Ferreira - - Valdeci da Silva Lucindo - - Wanderley Rosa de Oliveira - - William Adam Jose Camargo da Silva - - Ariana dos Santos Pereira - - Danilo Geraldo Galdino de Lima - - Edicleia Mota de Oliveira - - João Henrique Mariano de Campos - - José Nilton Santos Moura Barbosa - - Milena Ferreira da Cruz - - Paulo Henrique Semo da Silva - - Rafael da Silva - - Rubem Alves Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) declarar nulos todos os contratos temporários de trabalho firmados com base no processo seletivo n.º 05/2023; b) impor à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO a obrigação de fazer consistente no desligamento de todos os servidores contratados temporariamente com base no processo seletivo n.º 05/2023, no prazo de 30 dias; c) impor a obrigação de não fazer consistente em se abster a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO de realizar novas contratações para cargos idênticos ou semelhantes sem a prévia e necessária realização de concurso público para o provimento de cargo efetivo sendo que eventual criação de cargos públicos efetivos deverá ser realizada mediante lei específica. PIC - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 00009189420228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-94.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000058-13.2021.8.26.0337) (processo principal 1000058-13.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.A.O. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Publico Int. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
8. Processo 21108095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110809-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Mairinque - Impetrante: L. C. A. - Impetrante: R. R. M. - Paciente: R. S. B. (Menor) - Assim sendo, não conheço do habeas corpus, por prejudicado. P. R. Int. - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055/SP) - Rodrigo Rosa Mariano (OAB: 349077/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309